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Audiência pública reúne vozes divergentes sobre projeto de mineração de Terras Raras em Poços de Caldas

Atualizado em 17/04/2025

 

Com o plenário lotado, a audiência pública realizada na noite de quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Poços de Caldas, trouxe à tona os conflitos, riscos e oportunidades que cercam o projeto de mineração de Terras Raras da empresa australiana Viridis Mining, na região de Poços de Caldas e Caldas. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, universidades, movimentos sociais, sindicatos, especialistas e membros do poder público. A audiência foi presidida pelos vereadores Diney Lenon e Tiago Mafra, e contou com a presença de secretários municipais e parlamentares.

Logo na abertura da audiência, o geólogo Hamilton Wuo, da Associação dos Profissionais de Mineração do Campo de Poços de Caldas (ASPMIC), destacou a presença dos elementos de Terras Raras no cotidiano, em itens como celulares, TVs, transporte, pavimentação, comunicação, energia elétrica e equipamentos médicos.

“A mineração não é só importante, é imprescindível, desde que respeite regulamentos, leis e princípios consagrados mundialmente”, afirmou.

Ele também ressaltou os benefícios econômicos, como geração de empregos, arrecadação de impostos e royalties.

“Estamos diante de uma oportunidade rara.”

Projeto Colossus e promessas da Viridis

Klaus Petersen, diretor da Viridis Mining, detalhou o Projeto Colossus, que visa a extração de minério utilizado na fabricação de ímãs permanentes. Ele argumentou que a mineração brasileira pode ser exemplo mundial em sustentabilidade, em contraste com o modelo chinês que, segundo ele, atua há 40 anos sem seguir normas ambientais.

“É uma oportunidade enorme para Poços de Caldas. Com o cenário atual de desglobalização, é a tempestade perfeita para apresentarmos uma mineração de excelência mundial.”

“Temos a maior jazida do mundo”

Responsável pela descoberta da jazida, o geólogo Álvaro Fochi afirmou que Poços possui a maior e melhor jazida de Terras Raras do mundo, com potencial para atrair grandes investimentos. Ele negou diversas informações que circularam recentemente, como a de que haverá contaminação radioativa, tráfego intenso de caminhões e uso de água contaminada da INB.

“Se encontrarem outra jazida, todo o investimento que viria para Poços pode ir para outro lugar. Temos a oportunidade de gerar riqueza, emprego e bem-estar para a população.”

Arlene Mareca, presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, lembrou que as Terras Raras são essenciais para a transição energética, estando presentes em turbinas eólicas, baterias e veículos elétricos.

“O Brasil é a terceira maior reserva desse mineral, com 21 milhões de toneladas.”

Críticas de ambientalistas e da sociedade civil

A botânica ambiental Márcia Lêda ponderou que, por ser uma atividade recente, a mineração de Terras Raras ainda tem margem para ajustes que reduzam os impactos ambientais.

Já a cientista ambiental Carolina Ferreira questionou o uso de 90 milhões de litros de água por mês e alertou para o risco de contaminação dos lençóis freáticos com o uso de sulfato de amônio.

“Dizer que somos uma ‘zona de sacrifício’ é um desrespeito à nossa história, à nossa gente e à nossa inteligência.”

Em um apelo emocionado, ela completou:

“Se um dia nossos netos nos perguntarem o que vocês fizeram quando Poços correu perigo, nós poderemos olhar nos olhos deles e dizer: eu não me calei. Eu protegi o nosso lar.”

A jornalista Andresa Schpallir também fez críticas contundentes à condução do tema pelo poder público:

“A prefeitura tem que se impor. Não são as empresas que têm que direcionar o crescimento de Poços de Caldas. Nós não seremos uma zona de sacrifício.”

Representantes da Associação de Líderes Comunitários da Zona Sul, Rudra e Márcia, entregaram à Viridis uma Carta Compromisso com propostas da comunidade relacionadas à saúde, mobilidade urbana e impactos ambientais. O documento foi lido durante a audiência.

Daniel Tygel: “Poços está entregando de graça, sem diálogo, um projeto de grande impacto”

Em entrevista exclusiva à Sulminas TV, o ex-vereador de Caldas e representante da Aliança pela Pedra Branca, Daniel Tygel, reforçou as críticas que apresentou durante a audiência pública. Para ele, o evento teve papel fundamental de conscientização da população, mas expôs uma série de fragilidades do processo.

“Muito pouca gente de Poços de Caldas está sabendo das dimensões do que significa esse projeto: o local, a quantidade, o volume de terra, os impactos.”

Tygel comparou o projeto das Terras Raras com a atuação da Alcoa na cidade, alertando para a diferença entre o impacto gerado e o retorno obtido:

“A Viridis vai tirar 5 milhões de toneladas de argila por ano para produzir de 15 a 20 mil toneladas de carbonato de Terras Raras. A Alcoa tira 500 mil toneladas por ano e produz 200 mil toneladas de alumina. Ou seja, o impacto da Viridis será dez vezes maior e com produção dez vezes menor.”

Segundo ele, todas essas toneladas de argila serão lavadas com ácido, gerando rejeitos químicos que voltarão para as cavas. Ele também destacou a proximidade da operação com a Zona Sul, o IF Sul de Minas, a Rodovia do Contorno e as fontes da cidade, e alertou para o trânsito intenso previsto na área:

“Serão 700, 800, 900 até mil viagens de caminhão por dia nas estradas internas, a 4 quilômetros das fontes.”

Outra crítica contundente foi ao protocolo de intenções firmado entre a Prefeitura e a Viridis, que, segundo ele, não impõe obrigações reais à empresa.

“O protocolo praticamente não traz nenhuma obrigação para a empresa, mas já traz uma série de obrigações para a Prefeitura. A certidão de uso e ocupação do solo foi concedida sem consulta, sem diálogo com ninguém. Absurdo, absurdo!”

Movimentos e conselhos cobram garantias legais

José Edilberto, conselheiro da Associação Poços Sustentável, destacou a necessidade de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). Ele citou a legislação federal e resoluções do Conama que exigem o estudo, diante da “natureza potencialmente causadora de significativa degradação ambiental” do projeto.

“Sem isso, há risco de nulidade no processo de licenciamento e responsabilização dos entes envolvidos.”

Edna Leite Ramos, da ONG Planeta Solidário, também manifestou preocupação com os impactos da mineração:

“Nós não comemos minério. Não há dinheiro no mundo que valha uma vida.”

Universidades pedem rigor científico

O professor Gunter Brucha, diretor da Unifal (campus Poços), informou que a universidade já acompanha os impactos da mineração e participará ativamente do processo.

“Queremos contribuir com ciência e soluções de baixo impacto.”

Já o professor Thomas Alves, do Instituto Federal do Sul de Minas, criticou falhas nos estudos apresentados pela Viridis:

“Queremos saber se a empresa realmente compreende a paisagem onde pretende atuar”, disse, apontando lacunas em dados sobre relevo e biodiversidade.

Trabalhadores e APA pedem vigilância

Adão Francisco de Souza, do Sindicato Metabase, mencionou os passivos ambientais deixados por antigas atividades minerárias em Poços e fez um apelo:

“Espero que comecem certo para terminar certo. Trabalhador não é número, é ser humano.”

Daniel Tygel, ex-presidente da Câmara de Caldas, afirmou que o método químico proposto para a mineração ainda não é utilizado em países ocidentais. Ele defendeu uma avaliação estratégica mais ampla, com um novo termo de compromisso envolvendo a sociedade e articulação nacional.

“Que tipo de legado queremos deixar?”, questionou.

Tygel elogiou a qualidade das falas apresentadas na audiência e criticou a ausência da empresa Meteoric Resources, também envolvida na exploração das jazidas de Terras Raras.

“Para mim é absolutamente injustificável. O debate era sobre Terras Raras na região. Poços será diretamente impactada também pela Meteoric, que atua em Caldas. Não adianta achar que são coisas separadas.”

“Por que fugiu do debate?”

Também não compareceram o vereador Ricardo Sabino e o promotor de justiça Renato Maia, embora convidados.

Encaminhamentos

A Câmara Municipal se comprometeu a compilar todos os questionamentos e documentos apresentados durante a audiência e encaminhá-los oficialmente às secretarias competentes e à Viridis Mining. A expectativa é que os subsídios reunidos orientem as próximas etapas do processo de licenciamento e a definição de contrapartidas reais para a população.

 

 

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