Após intensos debates na Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira, 07, o presidente da casa, vereador Douglas Dofu, submeteu à votação o relatório elaborado pelo corregedor, vereador Marcelo Heitor. O relatório recomendava a aplicação de uma advertência pública escrita com notificação ao partido político, conforme previsto no artigo 2º, III da resolução nº 587, de 17 de abril de 2016, ao vereador Diney Lenon.

Leia o parecer na íntegra [parecer]

O desfecho da votação foi favorável ao relatório, com 9 vereadores votando a favor e 5 contra. Os vereadores Luzia Martins, Lucas Arruda, Tiago Braz, Silvio de Assis e o próprio Diney Lenon se posicionaram contra a aplicação da sanção.

No centro dessa controvérsia estava a acusação de falta de decoro parlamentar feita por Renato Sanches à corregedoria da Câmara Municipal. Sanches alegou que, durante uma Sessão Ordinária em julho de 2023, Diney Lenon o teria cumprimentado de forma desrespeitosa, demonstrando “nojo” e “repúdio” por meio de gestos como recusar o cumprimento e limpar o ombro quando saudado.

Em sua defesa, o vereador Diney Lenon argumentou que teve dificuldades em encontrar uma base sólida para sua argumentação, uma vez que as acusações eram, segundo ele, genéricas e motivadas por interesses políticos. Ele revelou que, originalmente, planejava pedir o arquivamento da denúncia, acreditando que o corregedor agiria com bom senso diante da falta de fundamento jurídico na acusação.

No entanto, o parecer do corregedor Marcelo Heitor considerou que as ações de Diney Lenon constituíram uma quebra de decoro parlamentar e uma violação do Código de Ética, comprometendo a imagem da instituição parlamentar e minando a confiança da população em seus representantes eleitos.

Leia aprovação na íntegra [projeto aprovado]

Assim, a decisão da maioria dos vereadores de acatar o parecer do relator resultou na aplicação da sanção de advertência pública escrita com notificação ao partido político de Diney Lenon, marcando um ponto de discussão na política local e destacando a importância do decoro parlamentar no exercício da atividade legislativa.

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