Vereador questiona contratações via Santa Casa enquanto aprovados em concurso aguardam nomeação em Poços de Caldas
Atualizado em 26/06/2025
O vereador Aliff Jimenes (PL) teve aprovado nesta semana, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, um pedido de informações que questiona a forma de contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuação nas unidades de saúde da rede pública municipal. O motivo é que essas contratações estariam sendo feitas por meio da Santa Casa de Poços de Caldas, enquanto candidatos aprovados em concurso público homologado em 2024 aguardam nomeação.
De acordo com o vereador, informações encaminhadas ao gabinete apontam que a Santa Casa tem designado profissionais para atuar em serviços como salas de vacina, utilizando critérios próprios, sem que os concursados sejam chamados. Além disso, há relatos de que funcionários que atuavam anteriormente por contrato temporário na rede municipal teriam retornado às mesmas funções, agora com vínculo empregatício pela Santa Casa.
Legalidade e transparência
Diante da situação, Aliff Jimenes levanta dúvidas sobre a legalidade e a transparência do processo. Ele questiona se a contratação de enfermeiros e técnicos via Santa Casa está respaldada pelo regime jurídico atual, considerando a existência do concurso público válido para os mesmos cargos.
Caso a Prefeitura não tenha respaldo legal para esse modelo de contratação, o vereador solicita a apresentação de justificativa técnica e jurídica. Ele também pediu informações sobre a existência de contrato, convênio ou aditivo celebrado entre o Município e a Santa Casa para esse fim. Se houver, o parlamentar requer cópia dos documentos, além do detalhamento da quantidade de vagas preenchidas e o perfil dos profissionais contratados pela entidade.
Contrato emergencial
A Santa Casa de Poços de Caldas foi contratada de forma emergencial em janeiro deste ano para assumir os serviços que, até então, eram executados pela Santa Casa de Salto de Pirapora, de São Paulo, após a rescisão do convênio com a instituição paulista.
O pedido de informações agora aguarda resposta oficial da Prefeitura de Poços de Caldas, que deverá esclarecer as condições das contratações e a situação dos aprovados no concurso homologado.
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Comentário (1)
Não entendi. Se a prefeitura terceirizou o serviço diretamente com a Santa Casa, ela é responsável pela contratação. Para a prefeitura interessa é que os objetivos sejam alcançados. Quem está aguardando a chamada da prefeitura pode também concorrer as vagas diretamente com a Santa Casa . Se a Santa Casa sumir de uma hora para outra essas pessoas vão ficar esperando o quê? Construírem outra??????