Vereador propõe retomada do Projeto de Lei do vale-creche em Poços de Caldas após diversas reclamações da população

02/04/2025 Destaque, Notícias, Poços de Caldas

Atualizado em 02/04/2025

O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), conhecido como Flavinho, solicitou nesta semana o desarquivamento do Projeto de Lei que propõe a criação do vale-creche em Poços de Caldas. A iniciativa visa atender às crianças que estão na fila de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil do município, que somam atualmente 562, conforme informações da Secretaria de Educação.

O projeto foi apresentado pelo parlamentar no ano passado e busca beneficiar crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas na Rede Municipal de Ensino e que não conseguiram matrícula devido à falta de vagas próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis. O objetivo é garantir o pleno acesso à educação infantil.

O vale-creche consiste em um benefício mensal concedido individualmente por criança e repassado diretamente a instituições de ensino previamente credenciadas. O pagamento tem caráter provisório e emergencial, sendo suspenso assim que a criança obtiver uma vaga na rede municipal.

Segundo o texto da proposta, poderão se credenciar instituições de ensino sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, conforme o artigo 213 da Constituição Federal. Elas devem atender crianças de 0 a 5 anos, estar localizadas em Poços de Caldas e demonstrar interesse em firmar contrato com o município. O projeto também estabelece diretrizes para o cancelamento do vale-creche, requisitos para concessão do benefício e obrigações das instituições credenciadas.

Flavinho, que atualmente está à frente da Ouvidoria do Poder Legislativo, tem recebido diversas reclamações da população sobre a falta de vagas nos Centros de Educação Infantil.

“Uma das principais dificuldades relatadas é a escassez de vagas, o que impacta diretamente as famílias que precisam desse serviço para garantir a educação e segurança de seus filhos. Diante da resposta do Executivo, que aponta mais de 500 crianças na fila de espera, estamos pedindo uma nova análise do Projeto de Lei do vale-creche. Acredito que essa medida pode ajudar a reduzir esse déficit e ampliar o acesso à educação infantil”, destacou.

Com o desarquivamento, a proposta será encaminhada às Comissões Permanentes da Câmara antes de ser colocada em votação. O texto do Projeto de Lei está disponível para consulta no site do Legislativo, na seção de Proposições.