Vereador cobra da Prefeitura ações de prevenção à violência nas escolas municipais
Atualizado em 30/06/2025
A Câmara Municipal de Poços de Caldas recebeu, na última semana, um relatório da Secretaria Municipal de Educação com informações sobre as ações desenvolvidas para prevenir e enfrentar casos de violência nas escolas da rede pública. O documento foi enviado em resposta ao Requerimento nº 1251/2025, apresentado por um vereador e aprovado por unanimidade em Plenário.
Protocolo de Prevenção em fase de conclusão
De acordo com a Secretaria de Educação, está em fase final a elaboração de um Protocolo de Prevenção e Atendimento a Situações de Violência, desenvolvido pelo Comitê de Proteção Escolar. O documento deverá estabelecer procedimentos de acolhimento, encaminhamento e articulação entre escolas, famílias, órgãos de segurança e de assistência social, com o objetivo de garantir mais segurança à comunidade escolar.
Formação de profissionais e parcerias interinstitucionais
O relatório informa ainda que a rede municipal de ensino tem investido na formação continuada de professores, gestores e funcionários, com a realização de oficinas e discussões sobre formas de violência, estratégias de prevenção e procedimentos de encaminhamento. As atividades utilizam como referência a cartilha “Combate ao Bullying e Cyberbullying: da Prevenção ao Encaminhamento”, elaborada pelo próprio Comitê de Proteção Escolar, além da adesão ao programa Escola que Protege, do Ministério da Educação.
A Prefeitura também destacou as parcerias firmadas com a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Conselhos Tutelares e organizações da sociedade civil. Essas instituições integram o Comitê de Proteção Escolar e atuam em conjunto em campanhas educativas, palestras e na resposta rápida a ocorrências registradas no ambiente escolar.
Como reforço às medidas de segurança, a Secretaria informou que diretores e coordenadores das escolas municipais contam com celulares corporativos equipados com botão do pânico, e que está em andamento a instalação gradual de câmeras de vigilância nas unidades.
Levantamento de dados ainda não foi feito
Sobre o número de ocorrências registradas nas escolas municipais, a Secretaria de Educação esclareceu que ainda não possui um levantamento específico. Segundo a pasta, o protocolo em fase final de elaboração deverá contemplar também o registro e a sistematização desses dados, para embasar futuras ações de prevenção.
Participação das famílias e suporte psicossocial
A Prefeitura informou ainda que as famílias estão sendo envolvidas por meio do projeto Escola da Família, com a realização de encontros periódicos entre pais, alunos e profissionais de educação. Nessas reuniões, são debatidos temas como segurança, respeito e cultura de paz.
No atendimento psicossocial, a Secretaria de Educação mantém convênios com as Secretarias de Saúde e de Assistência Social para garantir atendimento psicológico pontual a estudantes vítimas de violência no ambiente escolar.
Acompanhamento das ações
De acordo com o vereador autor do requerimento, a solicitação teve o objetivo de acompanhar de perto as iniciativas da administração municipal na área de segurança escolar.
“É essencial que o Legislativo fiscalize e cobre a implantação efetiva do protocolo e das ações preventivas para garantir um ambiente seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar”, declarou.
O Requerimento nº 1251/2025 e a íntegra da resposta da Prefeitura estão disponíveis para consulta no site da Câmara Municipal, na seção Proposições.
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