Sindserv conquista 64 moradias do Minha Casa, Minha Vida – Entidades em Poços de Caldas
Atualizado em 19/06/2026
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) anunciou a aprovação de 64 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades). A seleção foi divulgada pelo Governo Federal nesta semana e integra um conjunto de 85 mil moradias aprovadas em todo o país.
De acordo com o Sindserv, o credenciamento das entidades participantes ocorreu conforme o Decreto Municipal nº 14.872/2025. A modalidade MCMV-Entidades é destinada a projetos organizados por movimentos sociais e entidades populares urbanas, com foco na participação da sociedade civil na busca por soluções para o déficit habitacional.
Segundo o sindicato, a aprovação é resultado de um trabalho realizado em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), responsável pela organização das famílias, elaboração da proposta e apresentação do projeto junto ao Ministério das Cidades.
Para a implantação do empreendimento, a Prefeitura realizou a doação de um terreno localizado na Zona Sul de Poços de Caldas, na Avenida Jaçanã Musa dos Santos, com área total de 11.911,99 metros quadrados.
O projeto prevê a construção de quatro blocos residenciais com 16 apartamentos cada, totalizando 64 unidades habitacionais destinadas a beneficiar diretamente 64 famílias. Durante a fase de organização da proposta, foram registradas 180 pré-inscrições de interessados.
Presidente destaca conquista
Em nota, o presidente do Sindserv, Clayton Gonçalves, afirmou que a aprovação representa o resultado de uma mobilização coletiva conduzida pela entidade.
“Essas 64 moradias são a prova de que quando o sindicato se organiza, luta e ocupa os espaços de decisão, os resultados chegam. Não estamos falando apenas de apartamentos; estamos falando de 64 famílias que terão a oportunidade de construir um futuro com mais dignidade. O Sindserv tem orgulho de fazer parte dessa conquista histórica e seguirá lutando para ampliar o acesso à moradia e a outros direitos da classe trabalhadora.”
Seleção das famílias ainda será definida
O sindicato informou que realizou um levantamento habitacional entre servidores interessados em participar do programa. Das 180 pessoas que efetuaram a pré-inscrição, 102 foram pré-selecionadas após análise inicial das informações apresentadas. Além disso, mais de 40 famílias ainda poderão ser enquadradas mediante atualização e revisão de dados cadastrais e documentais.
A entidade ressalta, entretanto, que a aprovação anunciada pelo Governo Federal refere-se ao empreendimento habitacional. A definição das famílias beneficiadas dependerá da análise da Caixa Econômica Federal, responsável por verificar critérios como renda familiar, enquadramento nas regras do programa, documentação e situação cadastral dos candidatos.
O Sindserv informou que continuará acompanhando as próximas etapas do processo e prestando orientações aos interessados até a conclusão da seleção dos beneficiários.
Início das obras depende de etapas burocráticas
Ainda não há previsão para o início das construções. Conforme o documento divulgado pelo sindicato, as obras dependem do cumprimento de uma série de etapas previstas nas normas do programa, incluindo procedimentos administrativos por parte da Prefeitura, desmembramento da matrícula do terreno, elaboração de projeto de lei para emissão da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), aprovação dos projetos técnicos, contratação do empreendimento e liberação dos recursos financeiros.
O cronograma seguirá as portarias e regulamentos estabelecidos pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal.
Diferença entre o MCMV-Entidades e o programa municipal
O Sindserv também destacou que o Minha Casa, Minha Vida – Entidades difere da modalidade Minha Casa, Minha Vida – FAR, que possui gestão municipal. Enquanto o MCMV-Entidades exige que a iniciativa seja conduzida por entidades sem fins lucrativos, como sindicatos, associações e organizações sociais, o programa FAR é administrado pelos municípios e segue procedimentos próprios junto ao Governo Federal.
Segundo a entidade, Poços de Caldas já possui um terreno destinado ao programa municipal FAR, cujo processo continua em tramitação junto ao Ministério das Cidades. O sindicato enfatiza que a aprovação das 64 unidades pelo MCMV-Entidades não interfere no andamento do programa municipal, sendo iniciativas independentes e complementares.
De acordo com o Sindserv, a aprovação amplia as oportunidades de acesso à moradia no município e representa mais uma ação da entidade em defesa dos interesses dos servidores públicos.
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