A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) concluiu a entrega de 39 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na última quinta-feira (11/4).

Esses veículos, doados pelo Ministério da Saúde, estavam parados desde novembro de 2023 aguardando regularização. Com essa entrega, somada às oito ambulâncias já distribuídas anteriormente, parte da frota destinada à renovação e ampliação do serviço está em operação.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (Cissul) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Nordeste Jequitinhonha (Cisnorje) foram os beneficiários dessas ambulâncias, as quais serão fundamentais para fortalecer o atendimento à população e qualificar as frotas existentes.

Do total de veículos entregues, 11 unidades foram destinadas à ampliação do serviço, enquanto as restantes serão utilizadas para renovar a frota em diversos municípios.

O Cissul recebeu 30 veículos, incluindo 11 Unidades de Suporte Básico (USB) para implantação do serviço em municípios específicos, e os demais serão distribuídos para renovação da frota em outras localidades.

Já o Cisnorje recebeu nove ambulâncias para a renovação da frota em diversos municípios. Essas aquisições são cruciais para melhorar o atendimento, especialmente considerando o estado sucateado da frota anterior.

É importante destacar que as ambulâncias de renovação de frota contam com custeio federal, estadual e municipal para seu funcionamento, o que garante a sustentabilidade do serviço a longo prazo.

O processo de entrega das ambulâncias foi marcado por atrasos e questionamentos, levando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a estabelecer um prazo para que o governo estadual se pronunciasse sobre o assunto. No entanto, agora, com a conclusão da entrega da frota, espera-se que o serviço de atendimento de urgência possa ser ampliado e melhorado em benefício da população mineira.

O caso

Em março deste ano, a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que o governador Romeu Zema (Novo) se pronunciasse sobre o atraso na entrega de 47 ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde. Os veículos, destinados ao Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), estavam parados desde novembro do ano passado, inicialmente no pátio do antigo Aeroporto Carlos Prates e posteriormente transferidos para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER-MG), na Região Oeste.

A denúncia foi formalizada pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT) junto ao MPMG e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando a apuração dos motivos que levaram ao atraso na entrega das ambulâncias.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), durante o processo de recebimento e emplacamento, ocorreu um problema relacionado à autorização para transferência de propriedade dos veículos.

As ambulâncias, equipadas para funcionamento imediato, foram doadas pelo Ministério da Saúde em novembro de 2023, sendo 11 unidades de suporte básico (USB) e 36 destinadas à renovação da frota. O custo total das ambulâncias foi de R$ 13,5 milhões, com destinação prevista para diversas cidades de Minas Gerais.

O Ministério da Saúde ressaltou que os gestores estaduais e municipais tinham um prazo de 90 dias após o recebimento dos veículos para ativar as unidades. Após esse prazo, os gestores que não cumpriram a determinação legal poderiam ser responsabilizados junto aos órgãos de controle.

Fonte: Com informações de EM e MPMG.

Mantenha-se informado!

Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp. Enviaremos conteúdos relevantes e em primeira mão para você!

Clique aqui 👈🏼