Projeto de lei propõe proibição de músicas impróprias em escolas públicas de Poços de Caldas
Atualizado em 14/02/2025
O vereador Aliff Jimenes (PL) apresentou na Câmara Municipal de Poços de Caldas o Projeto de Lei n.º 09/2025, que visa proibir a execução de músicas consideradas impróprias para crianças e adolescentes nas escolas públicas do município. A proposta, denominada Integridade Cultural Escolar, busca garantir um ambiente educacional saudável e alinhado aos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A matéria foi encaminhada para análise das Comissões Permanentes da Câmara e, caso aprovada, estabelecerá diretrizes para a restrição de conteúdos musicais que estimulem violência, discriminação, preconceito, apologia ao uso de drogas ou outras substâncias ilícitas. Além disso, serão vetadas músicas com linguagem obscena, pornográfica ou expressões de duplo sentido que possam ser prejudiciais ao desenvolvimento moral dos estudantes.
Proteção aos alunos e aos servidores
Segundo o vereador Aliff Jimenes, o projeto tem como principal objetivo resguardar a integridade física, psíquica e moral dos estudantes, garantindo um ambiente escolar que contribua para seu desenvolvimento.
“Sabemos que, hoje em dia, crianças e jovens estão expostos a muitas informações e, fora da escola, podem sofrer influências negativas. Mas o ambiente escolar precisa ser preservado pelo poder público”, afirma.
O parlamentar também destaca que a música tem um forte impacto na formação dos jovens e, por isso, é necessário filtrar os conteúdos transmitidos dentro da escola.
“Se a cultura da nova geração normalizar o uso de drogas, a violência e o preconceito, o caminho não será bom. Esse projeto busca proteger as crianças e também os servidores, que precisam do apoio do poder público”, acrescenta.
Demanda da comunidade
De acordo com Aliff Jimenes, a iniciativa surgiu a partir de demandas da própria comunidade escolar, especialmente de professores que relataram preocupações com o tipo de conteúdo musical presente no cotidiano dos alunos.
“Nosso mandato tem ouvido educadores e queremos proporcionar uma proteção moral às crianças e uma proteção física aos professores, que, em alguns casos, podem até sofrer agressões quando alunos são influenciados por determinados conteúdos”, ressalta.
Fiscalização e próximos passos
O projeto prevê que a fiscalização será realizada por órgãos como o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Educação, com a possibilidade de denúncias feitas por professores, diretores, supervisores ou pais por meio dos canais de atendimento disponíveis.
Após a análise das Comissões Permanentes, a proposta seguirá para votação no Plenário da Câmara Municipal. Se aprovada, a nova lei passará a valer em todas as escolas públicas de Poços de Caldas, estabelecendo critérios para a execução de músicas dentro do ambiente escolar.
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