Projeto cria banco municipal para empréstimo de equipamentos médicos em Poços
Atualizado em 16/04/2026
Proposta do vereador Sansão prevê empréstimo gratuito de equipamentos para pacientes em tratamento domiciliar e busca reduzir custos para famílias e a sobrecarga na rede pública de saúde
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Poços de Caldas propõe a criação de um Banco Municipal de Empréstimo de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Ortopédicos voltado ao atendimento domiciliar. A iniciativa é de autoria do vereador Marcos Sansão (PL) e tem como foco principal dar suporte a pacientes atendidos pelo Programa Melhor em Casa.
A proposta, registrada como Projeto de Lei nº 41/2026, já foi encaminhada para análise das assessorias técnicas e das comissões permanentes do Legislativo. O texto prevê a estruturação de um sistema público para disponibilização gratuita de equipamentos essenciais a pacientes que necessitam de cuidados contínuos fora do ambiente hospitalar.
Demanda crescente por atendimento domiciliar
De acordo com o autor, o projeto surge em resposta ao aumento da demanda por tratamentos prolongados em casa, aliado ao alto custo de equipamentos especializados. Sansão destaca que muitas famílias enfrentam dificuldades para adquirir ou alugar itens fundamentais para a recuperação dos pacientes.
“A proposta busca suprir essa lacuna, promovendo maior dignidade aos pacientes e suas famílias, além de contribuir para a desospitalização responsável, reduzindo a sobrecarga da rede pública de saúde”, afirmou o vereador.
Equipamentos previstos
Caso a proposta seja aprovada, o banco municipal poderá disponibilizar uma série de equipamentos, novos ou usados, além de insumos. Entre os itens previstos estão:
- Camas hospitalares
- Colchões pneumáticos e biarticulados
- Cadeiras de rodas e de banho
- Andadores e muletas
- Concentradores de oxigênio
- Aspiradores de secreções
- Bombas de infusão
- Equipamentos para suporte ventilatório não invasivo
Gestão e parcerias
O projeto também estabelece diretrizes para o funcionamento do programa, incluindo critérios de empréstimo, prazos de utilização e estratégias para formação de estoque. A proposta permite ainda que o município receba doações de equipamentos e firme convênios com empresas e entidades interessadas em colaborar.
Segundo Sansão, esse modelo reforça o caráter colaborativo da iniciativa e pode reduzir custos para os cofres públicos, ao mesmo tempo em que incentiva a participação da sociedade civil e da iniciativa privada.
“O projeto nasce da necessidade de garantir dignidade a quem enfrenta a recuperação em casa. Muitas famílias não têm condições financeiras de alugar ou comprar uma cama hospitalar ou uma cadeira de rodas imediatamente. Com o Banco Municipal, o poder público passa a oferecer esse suporte direto”, completou.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 41/2026 seguirá para votação em plenário após a conclusão dos pareceres das comissões da Câmara. O texto completo pode ser consultado no site oficial do Legislativo municipal.
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