Programa Moeda Verde: População poderá trocar materiais recicláveis por produtos hortifrutigranjeiros

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A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou recentemente o projeto de lei que institui o Programa Moeda Verde, uma iniciativa que permitirá aos cidadãos trocarem materiais recicláveis por produtos hortifrutigranjeiros, com foco na agricultura familiar e, preferencialmente, em itens agroecológicos.

Sancionada pelo executivo, a nova lei visa incentivar a coleta seletiva de resíduos sólidos na cidade, contribuindo para a preservação do meio ambiente, redução da poluição e combate à fome. Os principais materiais aceitos no programa incluem papel, papelão, plástico, vidro e sucata metálica.

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O Programa Moeda Verde tem como objetivos centrais a promoção da economia de matérias-primas e energia, conscientização da população sobre a importância da reciclagem e redução do volume de resíduos encaminhados aos aterros sanitários. Além disso, a iniciativa pretende gerar renda e inclusão social para catadores de materiais recicláveis, que serão beneficiados pela destinação obrigatória dos recicláveis coletados às organizações formais de reciclagem do município.

De acordo com a lei, serão criados postos de troca em diversos pontos da cidade, com o intuito de facilitar o descarte e estimular a participação da população. A cada quinzena, os participantes poderão realizar a troca de materiais recicláveis por alimentos, o que contribuirá para a diminuição do acúmulo de resíduos em suas residências.

Vereador Flávio Togni de Lima e Silva e Vereador Douglas Eduardo Souza (Dofu).

A justificativa apresentada pelos vereadores Flávio Togni de Lima e Silva e Douglas Eduardo Souza, autores do projeto, destaca a importância de ações efetivas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de higiene e limpeza urbana. O programa também é uma resposta ao direito constitucional dos cidadãos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à alimentação adequada, conforme estabelecido nos artigos 225 e 6º da Constituição Federal.

A expectativa é de que o Programa Moeda Verde não só melhore a alimentação de muitas famílias em situação de vulnerabilidade, mas também contribua para a diminuição dos pontos de descarte irregular de lixo na cidade. A regulamentação do programa pelo Poder Executivo municipal ainda está pendente e deverá ser divulgada em breve.