O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nesta terça-feira (16), marcando a 38ª pasta do governo. Sob a gestão de Márcio França, essa iniciativa, parte da reforma ministerial para consolidar o apoio do Centrão e garantir a estabilidade no Congresso Nacional, busca fortalecer políticas, programas e ações destinadas ao apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de fomentar o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.

Aprovado em dezembro de 2023, o texto da Medida Provisória altera a lei nº 14.600 de junho de 2023, referente à organização administrativa do poder Executivo. Este desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reflete a estratégia governamental para assegurar a efetividade no cenário político.

Márcio França, anteriormente responsável por Portos e Aeroportos, foi realocado para liderar o novo Ministério do Empreendedorismo durante a reforma ministerial de setembro. O PSB, mantendo Geraldo Alckmin no MDIC e Flávio Dino na Justiça, enfrentará uma redução para dois ministérios a partir de fevereiro, quando Dino assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

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