Ponte da Avenida Celanese será reconstruída por meio de doações, informa Prefeitura de Poços de Caldas
Atualizado em 24/06/2025
A Prefeitura de Poços de Caldas informou que as tratativas para a reconstrução da Ponte da Avenida Celanese avançaram nas últimas semanas. A resposta oficial foi encaminhada à Câmara Municipal em atendimento ao Requerimento nº 1521/2025, de autoria do vereador Marcus Eliseu Togni, que solicitou informações sobre o andamento das etapas para a licitação da obra.
Reconstrução sem custo para o município
De acordo com a administração municipal, nos últimos 30 dias houve progresso significativo nas negociações com empresas do setor privado, visando à formalização de doações de recursos financeiros, materiais e serviços. Com isso, a obra deverá ser executada sem custos para o erário municipal.
O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir celeridade na solução da demanda e atender ao interesse público.
“Essas tratativas estão focadas na formalização de doações, o que permitirá que a obra seja realizada sem ônus para o município”, informou o ofício assinado pelo prefeito Paulo Ney de Castro Júnior.
Não haverá edital de licitação
Outro ponto esclarecido pela Prefeitura é que, devido ao modelo de colaboração via doações, não será lançado um edital de licitação tradicional para a execução da obra. O Município ficará responsável pela gestão técnica do projeto, incluindo a elaboração do projeto executivo, acompanhamento e fiscalização dos serviços.
O processo de formalização dessas doações ainda está em fase de estudo, para definir a forma legal e operacional mais adequada. Assim que concluído, um extrato do instrumento jurídico que oficializará as doações será publicado em meio oficial, conforme determina a legislação.
Documentação técnica não se aplica neste modelo
Em resposta ao pedido do vereador para o envio da planilha de quantitativos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e o edital, a Prefeitura esclareceu que, por se tratar de doações, tais documentos não se aplicam no formato tradicional, uma vez que não haverá processo licitatório.
Vereador questiona mudança de rumo e cobra explicações
Diante da resposta recebida, o vereador João Batista da Silva, o Tista da farmácia, apresentou o Requerimento nº 2039/2025, que será votado nesta terça-feira (24), solicitando esclarecimentos adicionais à Prefeitura. O parlamentar manifestou surpresa com a mudança no processo, uma vez que em abril deste ano o governo municipal havia informado que a obra seguiria as etapas tradicionais: elaboração de estudo técnico, termo de referência, publicação de edital e abertura de propostas.
Para o vereador, a nova proposta de viabilização via doações, sem detalhes sobre valores, empresas envolvidas ou cronograma de execução, não oferece segurança nem transparência para a população.
“No momento, tudo isso não passa de uma ideia. A Prefeitura não informou nada sobre as tratativas: quem são as empresas, quais valores, quais materiais e serviços seriam doados. Tudo indica que voltamos à estaca zero. A única informação clara é que não haverá licitação”, criticou o vereador no documento.
Pedido formal de informações
No novo requerimento, João Batista solicita que a Prefeitura informe:
- Quais empresas estão negociando com o Município;
- Se há protocolos de intenção ou atas registradas das tratativas;
- Quais valores, materiais e serviços seriam doados e por quem;
- Se o projeto executivo já está pronto e, caso afirmativo, que seja enviado à Câmara;
- Qual a previsão para o início das obras;
- E quais contrapartidas, se houver, estão sendo exigidas das empresas doadoras.
A proposta será analisada e votada pelos vereadores durante a sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira (24).
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