Nesta quarta-feira, 10 de abril, Poços de Caldas, assim como municípios em todo o Brasil, recebe um impulso financeiro substancial com a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando cerca de R$ 5,6 bilhões em distribuição nacional.

A cidade recebe uma significativa injeção de recursos, somando R$ 3.222.708,37, dos quais R$ 1.159.111,29 são diretamente alocados para o município.

Fundo de Participação dos Municípios

O FPM é distribuído em 10 parcelas ao longo do ano, com pagamentos extras em julho e dezembro para compensar a redução na arrecadação de impostos nesses períodos. Este fundo desempenha um papel crucial na receita de muitos municípios brasileiros, representando uma parte substancial de seus orçamentos municipais e sendo essencial para garantir a prestação de serviços públicos e promover o desenvolvimento local.

Os valores do FPM são determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e variam de acordo com a população e a renda per capita de cada município. É fundamental ressaltar que os recursos do FPM são originados da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Esses recursos desempenham um papel vital na manutenção e expansão das infraestruturas locais, além de serem cruciais para a implementação de políticas públicas que têm um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos.

O repasse regular do FPM é aguardado com grande expectativa pelos gestores municipais, pois contribui para a estabilidade financeira e viabiliza projetos que visam o progresso e o bem-estar das comunidades em todo o país.

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