Operação Revela Fraudes e Sonegação Fiscal de R$ 340 Milhões no Setor Cafeeiro do Sul de MG
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) conduziu uma operação na manhã desta terça-feira (27) para desmantelar esquemas de fraudes tributárias no mercado de café no Sul de Minas Gerais. Estima-se que uma rede econômica sediada em Varginha (MG) tenha sonegado cerca de R$ 340 milhões em impostos.
A operação resultou na execução de treze mandados de busca e apreensão, distribuídos entre doze endereços em Varginha (MG) e um em Botelhos (MG).
Os alvos das buscas foram as residências dos gestores do grupo econômico envolvido nas fraudes, bem como membros de uma associação criminosa ligada ao esquema ilegal, e as empresas utilizadas para facilitar as atividades ilícitas.
Rodrigo Storino, promotor de justiça, explicou: “O objetivo hoje foi apurar fraudes estruturais nesse setor, fraudes que configuram além do crime tributário em si, podem configurar crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, tudo a partir de uma série de crimes de falsidade ideológica.”
Além da sonegação fiscal, os investigados podem ser responsabilizados por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação foi coordenada pelo CIRA, em colaboração com o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do CIRA em Varginha.
A fraude no mercado do café envolvia a criação de empresas fictícias que emitiam notas fiscais fraudulentas, assumindo simuladamente a carga tributária, sem efetuar o pagamento devido do ICMS ao Estado de Minas Gerais.
O grupo envolvido era especializado em fornecer serviços ilícitos para sonegação de ICMS no setor do café em Minas Gerais, incluindo venda de café sem emissão de documentos fiscais, substituição do verdadeiro vendedor em operações interestaduais, triangulação fictícia de notas fiscais e emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque.
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