Ministério da Agricultura proíbe a venda de 11 marcas de azeite de oliva no Brasil
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta quinta-feira (3), a proibição de 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo. As marcas barradas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Entre elas, Serrano e Cordilheira já haviam sido vetadas anteriormente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 24 de setembro.
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Segundo o Mapa, os produtos foram submetidos a análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram reprovados por não atenderem aos padrões estabelecidos pela legislação vigente. Além disso, constatou-se que as empresas responsáveis por essas marcas estão com o CNPJ baixado, o que reforça a fraude.
O Mapa também informou que novas análises estão em andamento e que a lista de marcas proibidas pode ser atualizada em breve. Supermercados e atacadistas que comercializarem esses produtos poderão ser responsabilizados. Consumidores que já adquiriram os azeites mencionados têm direito a solicitar a substituição do produto, conforme orientações do Código de Defesa do Consumidor ou diretamente pelo canal oficial do Mapa, o Fala.BR.
O risco à saúde e os cuidados na escolha do azeite
Fraudes em azeite de oliva são uma preocupação global. Segundo o Mapa, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo, ficando atrás apenas dos pescados. A adulteração do produto pode trazer riscos à saúde, principalmente pela adição de componentes desconhecidos, como corantes e aromatizantes não autorizados. Na década de 1980, um caso emblemático na Espanha, conhecido como “síndrome do azeite tóxico”, resultou em mais de mil mortes devido ao consumo de azeite fraudado.
Especialistas reforçam a importância de cautela na hora da compra. De acordo com a azeitóloga Ana Beloto, é recomendável optar por azeites envasados recentemente, uma vez que o frescor do produto é essencial para garantir sua qualidade. A embalagem escura, que protege o produto da luz, também é um indicador importante.
Além disso, os tipos de azeite variam em qualidade. O azeite extravirgem, com acidez inferior a 0,8%, é o mais nobre, enquanto o azeite virgem, com acidez até 2%, é considerado intermediário. Já o azeite lampante, com acidez superior a 2%, é impróprio para o consumo humano.
A fiscalização do azeite no Brasil é rigorosa, com testes para identificar fraudes e garantir a qualidade do produto. As amostras recolhidas nos supermercados passam por análises laboratoriais que verificam se o produto realmente corresponde ao azeite de oliva e, posteriormente, se sua qualidade se enquadra nos parâmetros de extravirgem, virgem ou outros tipos.
Fiscalização e impacto econômico
A fiscalização do azeite no Brasil, feita pelo Mapa, é minuciosa e inclui testes para verificar se o produto é genuíno e se está dentro dos padrões de qualidade. Em 2024, o número de apreensões de azeite fraudado já superou o total do ano anterior. O aumento do preço do azeite, que já subiu cerca de 50% em 2024, pode agravar a situação, já que a alta nos preços pode incentivar fraudes.
Com a intensificação da fiscalização, espera-se que a comercialização de produtos adulterados diminua e que o consumidor brasileiro possa ter acesso a produtos mais seguros e de maior qualidade.
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