A cidade de Poços de Caldas adotou uma medida inovadora para promover a inclusão e facilitar a identificação de pessoas com deficiência oculta. A Lei nº 9.765, proposta pela vereadora Dra. Regina Cioffi e pelo vereador Wellington Guimarães e datada de 16 de outubro de 2023, foi recentemente regulamentada, instituindo o uso do cordão de girassol como um instrumento auxiliar de orientação e identificação.

O cordão de girassol, uma faixa de tecido verde com desenhos de girassóis, com dimensões de 1 a 2 cm de largura por 48 cm de comprimento, será utilizado de forma discreta, porém eficaz, para identificar indivíduos com deficiências ocultas como surdez, autismo e deficiência intelectual.

Esta medida visa facilitar o reconhecimento dessas pessoas, possibilitando um melhor atendimento e suporte por parte da comunidade, órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.

A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão e garantir o acesso igualitário a serviços e espaços públicos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e consciente das necessidades das pessoas com deficiência. Além disso, busca-se sensibilizar a população sobre a existência de deficiências que não são imediatamente visíveis, mas que ainda assim impactam a vida cotidiana dos indivíduos afetados.

Para garantir a efetividade da medida, a Secretaria Municipal de Saúde será responsável pelo processo de cadastramento, emissão da carteira de identificação e autorização para retirada do cordão de girassol. Esse procedimento será conduzido de forma eletrônica, podendo haver articulação com outras secretarias municipais e demais órgãos e repartições públicas, se necessário.

A carteira de identificação, documento oficial que reconhece a deficiência do indivíduo, garantirá o acesso a direitos e benefícios assegurados às pessoas com deficiência. Vale ressaltar que o uso do cordão de girassol não será um fator condicionante para o gozo desses direitos, mas sim uma ferramenta adicional de auxílio e identificação.

Em suma, a instituição do cordão de girassol em Poços de Caldas representa um passo significativo em direção à inclusão e à promoção da igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou cognitivas.

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