A decisão do prefeito Matheus Marum (PSDB) de decretar intervenção na Santa Casa de Salto de Pirapora, município localizado na região de Sorocaba, interior paulista, tem gerado preocupações na área de saúde em Poços de Caldas. A Santa Casa de Salto de Pirapora é uma instituição de relevância para a região, e um contrato abrangente com o hospital é fundamental para a cidade mineira.

A medida de intervenção foi publicada na quarta-feira (1º) e possui validade de 180 dias. Ela impede transações financeiras da Santa Casa, como vendas, compras, empréstimos, financiamentos e outros, junto às instituições financeiras. Além disso, a retirada de livros contábeis e documentos desde 31 de dezembro está proibida, com possíveis implicações legais.

O decreto também nomeia uma comissão intervencionista e uma funcionária pública da Prefeitura para agir em nome do Executivo. A decisão foi baseada em 30 pontos, que incluem questionamentos do Ministério Público, ausências de médicos plantonistas em especialidades, falta de respostas a ofícios e notificações da Prefeitura, além de problemas na gestão dos recursos públicos.

O convênio entre a Prefeitura de Poços de Caldas e a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora é de extrema importância para a prestação de serviços de saúde na cidade mineira. No entanto, a intervenção na Santa Casa pode impactar a continuidade desse acordo, já que o decreto impede transações financeiras.

Uma cópia desse convênio, que tem cerca de 1.100 páginas, está disponível na Câmara Municipal de Poços de Caldas. Alguns vereadores já analisavam possíveis falhas antes da intervenção e consideram a possibilidade de encaminhá-lo para análise junto ao Ministério Público Federal.

A Prefeitura de Salto de Pirapora justifica a intervenção devido às dificuldades financeiras da Santa Casa e o risco de impacto na qualidade dos serviços de saúde. A direção da instituição de saúde emitiu uma nota de esclarecimento, destacando o compromisso com a excelência no atendimento à saúde da população. A situação continua a ser monitorada, e a continuidade do convênio entre as duas cidades é um tema de relevância para a gestão de saúde em Poços de Caldas.

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