Atualizado em 10/03/2025

Após quatro dias de greve, os servidores públicos de Poços de Caldas aprovaram, em Assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (10), o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026. Embora as reivindicações salariais não tenham sido totalmente atendidas, a categoria garantiu avanços significativos em cláusulas sociais, o que levou ao encerramento da paralisação.

Reajuste Salarial e Vale-Alimentação

Inicialmente, os servidores pleiteavam um reajuste salarial de 11,8% e um aumento no vale-alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00. No entanto, a proposta final da Prefeitura ficou em um reajuste de 5%, sendo 4,83% referentes à inflação e 0,17% de ganho real. O vale-alimentação, por sua vez, passou para R$ 780,00.

Apesar de a categoria não ter ficado satisfeita com esses valores, a aprovação do Acordo Coletivo se deu principalmente devido às conquistas sociais alcançadas por meio da greve.

Cláusulas Sociais Conquistadas

A mobilização dos servidores resultou em diversas melhorias, incluindo benefícios para diferentes setores da administração pública. Entre as cláusulas sociais aprovadas, destacam-se:

• Garantia salarial para servidores no “limbo previdenciário”: A Prefeitura passará a arcar com o pagamento dos salários de servidores que estiverem nessa situação, em que o INSS os considera aptos ao trabalho, mas a Medicina do Trabalho do município os julga inaptos. Até então, esses servidores ficavam sem remuneração.
• Aumento da insalubridade para coveiros: O adicional de insalubridade subiu de 20% para 40%.
• Direito à redução da jornada para lactantes: Mulheres em período de amamentação poderão sair uma hora mais cedo durante os primeiros 12 meses de vida da criança.
• Limitação do número de estudantes para Auxiliares de Educação Inclusiva e Agentes de Educação: A quantidade de alunos por profissional será ajustada conforme o nível de suporte exigido pela criança.
• Ampliação do atestado de acompanhamento: O limite de dias de atestado para acompanhamento de familiares passou de 5 para 15 dias.
• Flexibilização de ponto para Agentes Comunitários de Saúde: Esses profissionais não precisarão mais bater o ponto no horário de almoço.
• Uniformes para Vigias: A Prefeitura custeará a entrega dos uniformes para esses servidores.
• Criação do Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual: Data será institucionalizada pela Prefeitura.
• Estudo para adequação do cargo de Auxiliar de Enfermagem: A Prefeitura terá um prazo de 60 dias para avaliar mudanças na função.
• Ampliação do benefício para doação de sangue: Agora, servidores poderão apresentar atestado de doação de sangue duas vezes ao ano, em vez de apenas uma.
• Permissão para troca de plantões na jornada 12×36: Servidores que atuam nesse regime poderão trocar plantões entre si.
• Venda parcial de férias para diretores de escolas: Esses profissionais poderão optar por vender 10 dias de suas férias.
• Flexibilização do gozo de férias para servidores da Educação: Profissionais do quadro operacional e administrativo poderão dividir suas férias em diferentes formatos, como 30 dias consecutivos, 20 dias + 10 dias, ou ainda vender 10 dias.
• Aumento da licença-paternidade: Passou de 7 para 10 dias úteis.
• Ampliação do número de Assembleias com ponto abonado: Subiu de 5 para 6 ao longo do ano.
• Adequação do número de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: Será realizado um Processo Seletivo Público para ajuste da quantidade de profissionais.
• Estudo para pagamento do IFA e PQA-VS aos ACS’s e ACE’s: A Prefeitura avaliará a viabilidade de incluir esses benefícios para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Conquistas Específicas do DMAE

Os servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) também garantiram melhorias específicas, incluindo:

• Ajuda de custo para transporte intermunicipal em casos emergenciais e noturnos.
• Pagamento de adicional de 10% para líderes de equipe.
• Vale-refeição garantido durante as férias.
• Aumento do vale-refeição diário de R$ 30,00 para R$ 45,00.

Descontos dos Dias de Greve

Durante as negociações, o Sindicato solicitou a possibilidade de compensação dos dias parados, mas a Prefeitura negou o pedido. No entanto, foi garantido o parcelamento dos descontos salariais referentes à greve. Ainda assim, o Sindicato informou que buscará o ressarcimento desses valores na Justiça.

Impacto da Greve na Negociação

Apesar da insatisfação com os índices de reajuste salarial e do vale-alimentação, a força da mobilização dos servidores foi fundamental para a conquista das cláusulas sociais.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Greice Keli Alves, destacou a importância da paralisação para os avanços obtidos:

“Foram quatro dias de greve em que os servidores puderam mostrar sua importância, explicar para a população os motivos da paralisação, e isso foi o que deu força para que o prefeito fosse para a mesa de negociação e viabilizasse esse avanço nas cláusulas sociais.”

Com o acordo firmado, os servidores retornam às suas atividades, mas seguem atentos à implementação das novas medidas e ao cumprimento dos compromissos assumidos pela Prefeitura.

Entre no nosso
grupo de WhatsApp