Atualizado em 28/12/2023

O governo federal formalizou, por meio de decreto, o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, elevando-o para R$ 1.412. Esta decisão resulta em um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor anterior de R$ 1.320.

A medida, que previa a valorização acima da inflação, foi inicialmente proposta em uma medida provisória enviada ao Congresso em maio e posteriormente aprovada em agosto. A inclusão do novo valor na lei orçamentária para 2024, sancionada pelo parlamento em 22 de dezembro, oficializou o aumento.

De acordo com o Planalto, o reajuste de 6,97% representa um ganho real de 3% para o salário mínimo, superando os 3,85% referentes à inflação no período. A nota ressalta que tal aumento só foi possível graças às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro.

O cálculo do novo valor segue uma fórmula baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Previsto para entrar em vigor no primeiro dia de janeiro, o reajuste começará a refletir nos pagamentos a partir do início de fevereiro.

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