Atualizado em 28/11/2024

Levantamento aponta 14 prisões, 3 suicídios de agressores e endurecimento das punições com mudanças na Lei Maria da Penha

Um levantamento revela um cenário alarmante no Sul de Minas em 2024: 20 mulheres foram vítimas de feminicídio até novembro. Dos autores dos crimes, 14 foram presos, três tiraram a própria vida e um continua foragido.

O aumento nos casos de violência contra a mulher na região acende um alerta para a necessidade de maior conscientização e medidas de prevenção.

Mudanças na Lei Maria da Penha endurecem punições

A presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB de Varginha, Luciane Ferreira e Souza, destaca que alterações na Lei Maria da Penha, realizadas em outubro, trouxeram punições mais rígidas para crimes contra mulheres.

“O crime de ameaça, por exemplo, passou a ser uma ação penal incondicionada e as penas podem ser aplicadas em dobro. No caso do feminicídio, a pena agora varia entre 20 e 40 anos de prisão”, explica a advogada.

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O ciclo da violência e os sinais de alerta

Para Fernanda Onuma, coordenadora do Grupo de Pesquisas de Gênero da Unifal, é fundamental reconhecer os primeiros sinais de violência.

“As relações violentas geralmente começam de forma sutil, com violência moral ou psicológica, como críticas sobre aparência ou inteligência, e progridem para agressões físicas”, alerta.

A coordenadora reforça que o combate à violência deve incluir discussões que envolvam também os homens.

“As mulheres precisam reconhecer e denunciar, mas a sociedade não é composta apenas por elas. É essencial que os homens também participem dessa conscientização”, afirma.

Ameaças de morte atingem uma em cada cinco brasileiras

Um estudo recente, realizado por um instituto de pesquisa em parceria com o Ministério das Mulheres, revelou que 21% das mulheres brasileiras já foram ameaçadas de morte por parceiros ou ex-companheiros. Além disso, seis em cada dez pessoas conhecem alguém que passou por essa situação.

Ainda assim, apenas 30% das vítimas formalizam denúncias à polícia, e apenas 17% recorrem a medidas protetivas. Luciane Ferreira ressalta que, embora essas medidas sejam fundamentais, é preciso ter cuidado redobrado.

“A medida protetiva cria uma barreira, afastando o agressor da vítima em até 200 metros, dependendo do caso. Mas ela precisa estar atenta e tomar suas próprias precauções”, orienta.

Canais de denúncia

A denúncia de violência pode ser feita pelos telefones 190 ou 181, que garantem anonimato. Especialistas reforçam que a conscientização e o apoio às vítimas são ferramentas fundamentais para frear o ciclo de violência e proteger vidas.

Fonte: Com informações de G1.

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