Câmara realiza audiência pública para debater projetos voltados a crianças e adolescentes em Poços de Caldas
Atualizado em 04/05/2026
A Câmara Municipal de Poços de Caldas promove, na próxima quarta-feira (6), às 14h, uma audiência pública no Plenário para discutir Projetos de Lei relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. As propostas estão em análise nas Comissões Permanentes e passam por debate público, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Cinco projetos em pauta
Durante o encontro, serão discutidas cinco matérias de autoria de vereadores do Legislativo local. Entre elas, está o Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado por Aliff Jimenes (PL), que institui a Política Pública Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Jovem e Educação Financeira, denominada “Programa Jovem Capitalista”. A proposta busca incentivar noções de economia, planejamento financeiro e empreendedorismo entre estudantes.
Também será debatido o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria de Douglas Dofu (União) e Aliff Jimenes (PL), que prevê a criação de salas sensoriais em escolas da rede municipal e unidades socioassistenciais. A iniciativa tem como foco a regulação emocional, inclusão e desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes.
Outro item da pauta é o Projeto de Lei nº 29/2026, de Lucas Arruda (Rede), que altera regras do auxílio-transporte para estudantes. A proposta garante o benefício a alunos bolsistas matriculados em instituições fora do município, mesmo quando houver cursos semelhantes disponíveis em Poços de Caldas.
Já o Projeto de Lei nº 39/2026, apresentado por Ricardo Sabino (PL), institui o Programa de Educação Digital e Inteligência Artificial na rede municipal. A medida pretende desenvolver competências digitais, estimular o pensamento crítico e promover o uso responsável das tecnologias entre estudantes do Ensino Fundamental II.
QR Code no transporte e participação popular
A audiência também inclui a discussão do Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria de Lucas Arruda (Rede), que trata de temas ligados à Vigilância Sanitária e Saúde. A proposta prevê a instalação de QR Codes em veículos, pontos e terminais do transporte público municipal, permitindo que usuários avaliem os serviços, enviem sugestões e acessem informações como horários e itinerários.
Como participar
A audiência será transmitida ao vivo pelo portal institucional da Câmara, além das páginas oficiais no Facebook e YouTube. Interessados em utilizar a Tribuna Popular devem se inscrever até às 18h do dia 4 de maio, pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br.
Durante a reunião, a população poderá encaminhar perguntas e sugestões via WhatsApp pelo número (35) 3729-3800. Após o encerramento, o conteúdo ficará disponível no site da Câmara para acesso público.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário