Terras Raras: Relator propõe comitê para definir minerais estratégicos ao país
Atualizado em 04/05/2026
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que apresentará nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta está pautada para votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
Relator do texto, o parlamentar afirmou que o documento incorpora contribuições de entidades, especialistas e representantes do setor mineral, industrial e do poder público.
“O parecer que estou construindo não é um documento isolado. É resultado de escuta, diálogo e responsabilidade com o futuro do Brasil”, declarou.
Comitê e incentivos ao setor
Entre os pontos antecipados, o relator pretende manter a criação de um comitê ou conselho responsável por definir, por resolução, quais minerais serão considerados críticos e estratégicos no país. O grupo ficará vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, órgão que assessora a Presidência da República na formulação de diretrizes para o setor.
O projeto também prevê medidas para estimular a cadeia produtiva, como a priorização de empreendimentos ligados à exploração desses minerais, aceleração de processos de licenciamento e incentivos fiscais. Entre eles, está a possibilidade de aplicação do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), além da oferta de linhas de crédito específicas.
Segundo Jardim, o objetivo é ampliar a participação brasileira na cadeia de valor global.
“Não é apenas sobre extrair recursos. É sobre decidir qual papel o Brasil quer ocupar nessa nova economia”, afirmou.
Brasil tem uma das maiores reservas do mundo
O Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas de reservas de terras raras já mapeadas, ficando atrás apenas da China, que concentra aproximadamente 44 milhões de toneladas. No entanto, apenas cerca de 25% do território nacional foi efetivamente estudado, o que indica potencial ainda maior.
Poços de Caldas no mapa das terras raras
No contexto nacional, o município de Poços de Caldas ocupa posição relevante. A região abriga o chamado Complexo Alcalino de Poços de Caldas, formação geológica conhecida por concentrar minerais estratégicos, incluindo elementos associados às terras raras.
Historicamente, a área já foi explorada para mineração de urânio e outros minerais, e estudos geológicos indicam potencial para aproveitamento de elementos como terras raras, que hoje são considerados essenciais para tecnologias modernas. Esse cenário coloca o município dentro do debate nacional sobre aproveitamento sustentável desses recursos e possível inserção em cadeias industriais de maior valor agregado.
Entenda os conceitos
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, os minerais estratégicos são aqueles essenciais para o desenvolvimento econômico e tecnológico, especialmente em áreas como energia, defesa e inovação.
Já os minerais críticos são definidos pelo risco de abastecimento, que pode estar relacionado à concentração geográfica da produção, dependência externa ou limitações tecnológicas.
As chamadas terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos — incluindo lantânio, cério, neodímio e disprósio — fundamentais para a produção de turbinas eólicas, veículos elétricos, baterias, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa.
A classificação desses minerais pode variar conforme o país e o contexto geopolítico, além de evoluir com o avanço tecnológico e mudanças na demanda global.
Próximos passos
A proposta, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), tramita em regime de urgência desde 2025. Caso seja aprovada pela Câmara, seguirá para análise do Senado.
Para o relator, a política nacional pode reposicionar o Brasil no cenário internacional.
“Estamos falando de um setor capaz de colocar o país no centro da nova economia global, com geração de empregos qualificados e desenvolvimento tecnológico”, concluiu.
Fonte: Com informações de Agência Brasil.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário