Na sessão da Câmara Municipal ocorrida em 20 de agosto, diversas questões relacionadas à saúde municipal foram levantadas pelos vereadores, gerando discussões e polêmicas. Em resposta, o secretário de saúde, Thiago Mariano, emitiu uma nota oficial para esclarecer ponto a ponto as alegações feitas durante a sessão.

“Esclarecimentos sobre as discussões sobre a Saúde ocorridas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 20 de agosto

A Secretaria de Saúde gostaria de esclarecer as informações apresentadas durante a sessão da Câmara Municipal de terça-feira, 20 de agosto, abordando ponto a ponto as questões levantadas pelos vereadores.

Sobre o Pedido de Informação do Vereador Lucas Arruda sobre a Colonoscopia:

Primeiramente, é importante ressaltar que todo o atendimento e tratamento dos pacientes oncológicos é de responsabilidade do CACON (Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), não da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esses pacientes são integralmente geridos pelo CACON. A SMS não possui acesso direto à lista de pacientes oncológicos, nem às demandas relacionadas a exames, como colonoscopia, endoscopia ou ressonância. Portanto, a discussão levantada na Câmara atribuindo negligência da SMS com os pacientes oncológicos não se justifica e tem claramente objetivo político de desgastar a secretaria, especialmente neste período eleitoral.

Sobre as Falas do Vereador Lucas Quanto à Fila de Ressonância:

Ao contrário do que foi mencionado na Câmara, a SMS não possui fila de espera de dois anos para ressonância. Estamos trabalhando praticamente sem filas, realizando as ressonâncias programadas já realizadas dentro do mês, sendo a fila mencionada de responsabilidade do CACON. Os recursos para exames dos pacientes oncológicos são de responsabilidade do CACON, não da SMS. Isso se aplica também a endoscopias e colonoscopias.

Sobre a Suposta Emenda de R$ 2M mencionada pelo Vereador Flávio para custear endoscopias e colonoscopias no Hospital Santa Lucia:

O vereador Flávio afirmou na sessão que havia conseguido uma emenda de R$ 2 milhões para a realização de colonoscopias e endoscopias no Hospital Santa Lúcia. No entanto, trata-se de mais uma afirmação mentirosa do vereador Flavio. Após contato com a direção do Hospital Santa Lúcia, foi confirmado que não existe tal emenda com essa destinação e nenhuma proposta foi feita ou negociada pelo vereador para esses procedimentos. A Secretaria de Saúde é a única entidade negociando com Hospital Santa Lúcia e essa negociação está sendo conduzida com pagamento via verba municipal, não com a emenda mencionada acima. Exigimos que o vereador Flávio corrija a informação publicamente ou cite onde está esse recurso e qual é esta suposta a suposta negociação com o Hospital Santa Lúcia, pois até o momento, nada disso sequer é de conhecimento da SMS.

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Sobre a Fila de Endoscopia e Colonoscopia:

Reconhecemos que nossa fila para endoscopia e colonoscopia é grande, e estamos igualmente incomodados com essa situação. No entanto, é importante ressaltar que não há uma solução simples para um problema complexo. Todos os nossos prestadores de serviço de Endoscopia e Colonoscopia já trabalham no limite operacional máximo para estes procedimentos, impossibilitando a contratação de mais exames. Estamos trabalhando na qualificação do Hospital Gilberto de Mattos, na Zona Leste (HZL) para que se possa realizar esses procedimentos no local. Para isso, é necessário que a reforma do centro cirúrgico e a criação de leitos de UTI, essenciais para a segurança desses procedimentos invasivos. Esse processo está em andamento, e o projeto já foi elaborado, mas é preciso tempo para que o HZL esteja totalmente pronto para executar esses serviços. A SMS está empenhada em resolver essa questão de forma definitiva, mas não existem soluções rápidas.

Sobre a Acusação do Vereador Pastor Roberto sobre a Solução para a Falta de Medicamentos:

Durante a apresentação da reforma do Kennedy, informei ao Vereador Pastor Roberto sobre uma negociação em andamento para um novo modelo de gestão, logística e aquisição de medicamentos, seguindo o exemplo da Prefeitura de Santo André – SP, com a previsão de resolver a situação em cerca de 15 dias. Infelizmente, questões jurídicas e operacionais surgiram durante o processo, impossibilitando que o prazo fosse cumprido. Entretanto, é importante ressaltar que a maioria dos medicamentos de responsabilidade do município que estavam em falta já chegaram. Ainda assim, neste período, continuamos trabalhando intensamente para superar esses obstáculos e em breve iniciaremos um novo formato de gestão, logística e distribuição de medicamentos, resolvendo de forma definitiva a falta de medicamentos no município. Reforço que a previsão de prazo foi feita como uma estimativa, e não como uma garantia absoluta, e que nosso compromisso com a solução deste problema permanece inalterado.

Na entrevista para o Café Interativo eu não afirmei que a falta de medicamentos ocorreu por erro de funcionários. O que mencionei foi que várias situações podem levar à falta de medicamentos, sendo uma delas o erro humano, que é uma possibilidade real, como por exemplo, um contrato vencido que não foi renovado a tempo. Além disso, é comum enfrentarmos atrasos de fornecedores, que são inúmeros, bem como problemas como desabastecimento de matérias-primas ou descontinuação de determinados itens. No modelo atual de aquisição, a substituição de um medicamento descontinuado é complexa, pois exige a abertura de um novo processo de compra e a realização de toda burocracia novamente. Com o novo modelo proposto, feito através de convenio, as substituições podem ser imediatas, agilizando o processo. Portanto, reitero que não houve uma única causa para a falta de medicamentos, mas um conjunto de fatores, incluindo até mesmo questões de software, como o hackeamento do sistema no ano passado, que impactou a renovação dos contratos vigentes à época.

Sobre a Alegação do Vereador Flávio quanto à Verba para Medicamentos:

Em relação à afirmação do vereador Flávio de que não destinamos verba suficiente para medicamentos, é preciso esclarecer que o financeiro relacionado aos medicamentos é um valor inexpressivo em comparação com o orçamento total da saúde. A falta de medicamentos não resulta de falta de recursos, mas sim de questões burocráticas. Por esse motivo estamos buscando um novo modelo de aquisição para evitar que o problema se repita.

Sobre a Queixa do Pastor Roberto a Respeito dos medicamentos em Neuropediatria:

A fala do Pastor Roberto sobre a falta de medicamentos em neuropediatras é um excelente exemplo de como avançamos. Tínhamos mais de 5 mil crianças na fila aguardando atendimento de neuropediatria, mas com o programa Fila Zero, conseguimos eliminar essa fila. Hoje, até mesmo os planos de saúde enfrentam dificuldades para oferecer neuropediatras, mas conseguimos disponibilizar esse atendimento pelo SUS e sem fila. É importante ressaltar que a maioria dos medicamentos prescritos por neuropediatras são de responsabilidade estadual, não do município.

Sobre a Alegação da Vereadora Luzia sobre a Falta de Médicos por Férias:

Todo profissional tem direito a férias, e isso inclui médicos. Sempre há um médico substituto disponível quando o profissional sai de férias. No entanto, é natural que, em casos de tratamentos contínuos, o paciente prefira aguardar o retorno do seu médico para dar continuidade ao tratamento, evitando que um novo médico precise começar o acompanhamento do zero. Esta é uma prática comum e rotineira. Se o paciente preferir, há a opção de ser atendido por outro médico, mas o acompanhamento com o mesmo profissional pode proporcionar uma continuidade de tratamento mais eficaz.

Sobre os Repetidos Pedidos de Acompanhamento pelo Ministério Público pelo vereador Flávio:

Quanto aos diversos pedidos para acompanhamento do Ministério Público, Tribunal de Contas, e de paralisação do convênio, mencionados pelo vereador Flávio, é importante destacar que todas as ações da Secretaria de Saúde seguem rigorosamente as normas legais. O convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora, que envolve um valor significativo, é cuidadosamente monitorado com todas as prestações de contas em dia e devidamente fiscalizadas. Todos os diretores da saúde participam da comissão de acompanhamento e fiscalização do convênio, garantindo transparência, eficiência e a boa utilização do dinheiro público. Caso tivesse qualquer indício de irregularidade, o Ministério Público e o Tribunal de Contas já teriam tomado as devidas providências, o que não ocorreu e o convênio já foi inclusive renovado. Portanto, as acusações sem indícios, sem provas, não passam de politicagem barata de um vereador que se mostra visivelmente incomodado com o sucesso atual da Secretaria de Saúde. Acompanhamos e estamos prontos para responder a qualquer indagação, reafirmando nosso compromisso com a gestão responsável e eficiente dos recursos públicos.

Sobre a Mudança de Postura da Vereadora Regina Cioffi:

A vereadora Regina afirmou que inicialmente apoiava a gestão atual da saúde e que depois viu a realidade. No entanto, até três meses atrás, ela elogiava constantemente o trabalho desenvolvido. O que fica evidente com a radical mudança de postura é que a vereadora baseia sua conduta na tribuna de acordo com sua conveniência política, e não com o seu julgamento sincero. Fica claro que a mudança de opinião foi motivada por interesses eleitorais e não por preocupações com a população.

Sobre o Título de Cidadão Honorário Mencionado pela Vereadora Regina:

Em relação ao título de cidadão honorário, quero esclarecer que nunca solicitei tal homenagem. Homenagens não se pedem, elas são recebidas ou não. A decisão de conceder essa homenagem cabe à Câmara Municipal. Na verdade, a simples proposição de tal título no exercício da função de Secretário me trouxe muito mais problemas do que benefício, criando uma vitrine política que eu não precisava naquele momento. Nunca pedi para receber o título, assim como nunca pedi para que ele fosse retirado. A vereadora Regina, que tanto insistiu nisso, deve ser mais criteriosa nas indicações que faz. Se logo após não ser escolhida candidata a vice-prefeita no grupo da situação ela retirou o pedido, só evidencia que suas ações foram motivadas por conveniência política e não por convicção.

Considerações Finais:

É importante lembrar que estou há apenas um ano e meio na gestão da saúde. Não é possível resolver tudo de uma noite para o dia, e não existe gestão perfeita. Entretanto, podemos afirmar que, no geral, a saúde no município está em processo contínuo de melhora. Filas foram significativamente reduzidas, o atendimento na UPA e no Hospital Margarita Morales está cada vez mais rápido e eficiente. Abrimos 20 leitos no Hospital da Zona Leste, criamos o PAI – Pronto Atendimento Infantil, reformamos diversas unidades de saúde; enfim, avançamos muito e em vários aspectos. Embora a perfeição não exista, estamos constantemente em busca dela. Quando identificamos um problema, como a falta de medicamentos, procuramos uma solução para resolver. Quando a crítica é justa, não empurramos para debaixo do tapete. Utilizamos as críticas construtivas para buscar soluções. No entanto, quando há politicagem e responsabilidades da Secretaria são distorcidas, como no caso do CACON, que é uma questão alheia à responsabilidade da SMS, fica claro que o objetivo é apenas criar tumulto político.

As reformas das unidades de saúde não são o objetivo final, mas um passo essencial para garantirmos uma saúde de qualidade. O verdadeiro objetivo é oferecer um atendimento eficaz, que resolva os problemas dos cidadãos. No entanto, se o paciente chega e encontra equipamentos inadequados, instalações deterioradas, camas em más condições, equipamentos estragados, é impossível oferecer um atendimento realmente eficiente.

Estamos cientes de que novos desafios surgirão ao longo do tempo, e nosso compromisso é continuar avançando e melhorando cada vez mais a qualidade do atendimento à população.”

 

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