DME Reforça Proibição de Cartazes em Postes e Destaca Penalidades

28/05/2024 Crime, Destaque, Notícias, Poços de Caldas

Atualizado em 28/05/2024

O DME (Departamento Municipal de Energia) reforçou a proibição de colar quaisquer tipos de avisos, comunicados e propagandas em postes de distribuição de energia elétrica em Poços de Caldas.

Essa prática é vedada pelo Código de Posturas do Município, conforme estipulado na Lei Municipal nº 9.166/2016.

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Segundo a legislação vigente, os responsáveis por fixar cartazes em postes estão sujeitos a diversas penalidades.

As sanções incluem notificação, obrigação de remover o material e pagamento de multas, além de outras penalidades de natureza civil e penal.

O DME já está adotando as devidas providências em relação às irregularidades identificadas nos postes da cidade.

Denuncie!

A população pode contribuir denunciando práticas irregulares. As denúncias podem ser realizadas à DME Distribuição através do telefone 0800 035 0196, disponível 24 horas por dia.