DME Reforça Proibição de Cartazes em Postes e Destaca Penalidades
O DME (Departamento Municipal de Energia) reforçou a proibição de colar quaisquer tipos de avisos, comunicados e propagandas em postes de distribuição de energia elétrica em Poços de Caldas.
Essa prática é vedada pelo Código de Posturas do Município, conforme estipulado na Lei Municipal nº 9.166/2016.
📱Mantenha-se informado! Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp.
Segundo a legislação vigente, os responsáveis por fixar cartazes em postes estão sujeitos a diversas penalidades.
As sanções incluem notificação, obrigação de remover o material e pagamento de multas, além de outras penalidades de natureza civil e penal.
O DME já está adotando as devidas providências em relação às irregularidades identificadas nos postes da cidade.
Denuncie!
A população pode contribuir denunciando práticas irregulares. As denúncias podem ser realizadas à DME Distribuição através do telefone 0800 035 0196, disponível 24 horas por dia.
Mantenha-se informado!
Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp. Enviaremos conteúdos relevantes e em primeira mão para você!
Clique aqui 👈🏼
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário