Disputa entre fabricantes de fibra óptica pode elevar preço da internet no Brasil

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Uma disputa internacional envolvendo fabricantes de fibra óptica pode impactar diretamente o custo da internet no Brasil

Em outubro, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) autorizou um aumento na alíquota de importação de fibra e cabos ópticos, decisão válida por seis meses e que visa investigar uma suposta prática de dumping praticada por exportadores chineses.

Dumping é uma prática de concorrência desleal em que produtos são vendidos abaixo do custo de produção para conquistar mercados, e o pedido de investigação partiu de multinacionais com operações no Brasil, como a italiana Prysmian, a japonesa Furukawa e a mexicana Cablena.

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O governo elevou as taxas de importação como medida preventiva, triplicando as alíquotas. No caso de cabos ópticos, o imposto passou de 11,2% para 35%, e para fibras, de 9,6% para 35%.

Essa alteração, em vigor desde 21 de outubro, afeta importações de qualquer origem, não apenas da China, e terá validade até 20 de abril de 2024, com possível prorrogação dependendo do andamento da investigação.

A Prysmian, que possui uma fábrica em Poços de Caldas (MG), destacou que o custo dos produtos importados caiu significativamente em relação ao custo local desde 2023. Segundo a empresa, enquanto a fibra importada chega ao Brasil por cerca de US$ 2,50 (R$ 14,50) o quilômetro, a produção nacional gira em torno de US$ 6 (R$ 34,80) por quilômetro.

A companhia italiana elogiou a decisão do governo e argumentou que o Brasil era um dos poucos mercados em expansão que ainda não possuía medidas de proteção, o que incentivava o redirecionamento do excedente chinês para o país. Antes da decisão, a Prysmian chegou a cogitar o fechamento de sua unidade em Sorocaba (SP) devido à competição desigual.

Impacto sobre as operadoras de internet

Para as operadoras de internet, a elevação do imposto é preocupante, pois pode encarecer a implementação das redes de fibra óptica. O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Mauricélio Oliveira Júnior, destacou o impacto da medida sobre os custos de expansão e manutenção das redes de banda larga fixa. Segundo ele, o aumento de custos pode resultar em reajustes nas tarifas da internet para os consumidores e comprometer novos investimentos no setor.

“Essa decisão atinge diretamente um setor que já migrou, em grande parte, das redes de cobre para fibra óptica”, ressaltou Oliveira Júnior. “Medidas protecionistas podem criar distorções de longo prazo.”

A Conexis, associação que representa grandes operadoras como Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, também expressou preocupações. Segundo a entidade, a medida pode ter efeitos financeiros negativos, elevando os custos para as operadoras e, em última análise, para o consumidor.

“O encarecimento das redes de fibra compromete o acesso a serviços de qualidade e a expansão da conectividade no País”, afirmou o sindicato patronal em nota.

O especialista em telecomunicações Eduardo Tude, da consultoria Teleco, aponta que, embora o aumento no preço da internet não deva ocorrer imediatamente, é provável que, no futuro, esse custo seja repassado aos consumidores. Ele explica que os revendedores ainda possuem estoques, mas, uma vez que as novas remessas sejam adquiridas, o impacto do custo maior será inevitável.

Tude também sugere que o governo deveria focar em incentivar a competitividade do fabricante local em vez de aumentar o custo de importação, o que poderia evitar um aumento nos preços sem prejudicar o mercado. Segundo ele, o discurso das empresas nacionais é motivado por uma competição acirrada com a China, que possui custos de produção mais baixos.