Deputada denuncia degradação ambiental na represa Bortolan, em Poços de Caldas
Atualizado em 12/06/2025
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) formalizou na última terça-feira (11) uma denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) sobre a grave situação ambiental da represa Bortolan, em Poços de Caldas. O local, segundo moradores e relatos encaminhados à parlamentar, enfrenta contaminação por esgoto doméstico e industrial, assoreamento, pesca ilegal, proliferação de aguapés e a presença de córregos poluídos.
Situação preocupa moradores
A denúncia partiu após a deputada receber informações de moradores da cidade, que apontam para a insuficiência no tratamento de esgoto no município, o que configura descumprimento das normas estabelecidas pelo marco legal do saneamento básico e pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Além do impacto direto sobre o meio ambiente, a contaminação da represa representa risco ao abastecimento de água, à fauna, à flora e à saúde pública local.
Medidas solicitadas
No documento protocolado, a deputada solicitou providências imediatas para apurar as responsabilidades pelos danos ambientais na represa. Entre as medidas requeridas, estão:
- Instalação de procedimento de apuração para caracterizar os danos ambientais, identificar fontes poluidoras e responsabilizar administrativamente os entes públicos e privados envolvidos;
- Fiscalização in loco e monitoramento contínuo da qualidade da água da represa e de seus principais afluentes, com divulgação de cronograma e laudos técnicos acessíveis à população;
- Avaliação da eficiência das estações de tratamento de esgoto em operação no município, considerando a capacidade de carga e as condições de funcionamento;
- Adoção de medidas corretivas e emergenciais para mitigação dos impactos, além da elaboração e execução de um plano de recuperação ambiental da represa e de seus mananciais;
- Comunicação oficial à Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre os desdobramentos das apurações e providências adotadas.
Repercussão
A denúncia reforça as preocupações da comunidade local e de ambientalistas sobre a situação da represa, que é um importante patrimônio natural e turístico de Poços de Caldas. A expectativa é de que, a partir dessa mobilização, as autoridades ambientais intensifiquem a fiscalização e adotem medidas efetivas para recuperar a qualidade ambiental do local.
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