Contrato de Sistema de Gestão em Poços de Caldas É Reajustado para R$ 2,99 Milhões Anuais
Atualizado em 03/12/2024
Na edição do Diário Oficial do Município de Poços de Caldas publicada em 02 de dezembro de 2024, foi anunciado o Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 240-SMAGP/20, referente ao Pregão nº 400-SMAGP/19. Com o reajuste, o valor anual do contrato passa de R$ 2.884.550,40 para R$ 2.990.990,31, representando um aumento de R$ 106.439,91.
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O ajuste, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,69% referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, também elevou o valor mensal do contrato de R$ 240.379,20 para R$ 249.249,19.
A atualização foi realizada sem efeito retroativo e segue em conformidade com o Memorando Interno nº 240-SMAGP/2024 e as cláusulas contratuais vigentes. A vigência do contrato, iniciado em julho de 2020, permanece até 29 de dezembro de 2024, conforme autorizado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
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