Na última semana, o Plenário da Câmara Municipal abrigou uma reunião entre os conselheiros tutelares e os vereadores, a convite do vereador Kleber Silva (Novo).

O propósito foi debater e delinear estratégias para aprimorar o exercício das responsabilidades dos representantes. Além dos mencionados, estiveram presentes os vereadores Lucas Arruda (Rede), Tiago Braz (Rede), Wellington Paulista (União Brasil) e Roberto Santos (Republicanos), bem como membros da Secretaria Municipal de Promoção Social.

O Conselho Tutelar, como órgão autônomo e permanente, assume a missão essencial de garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Um dos temas preponderantes que emergiu durante o encontro foi a necessidade urgente de revisar e atualizar a Lei n. 9041/2015, que regula o funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“É imperativo que Poços alinhe suas políticas e práticas com as de outras jurisdições reconhecidas por sua excelência nesse âmbito. Ademais, é essencial que a legislação municipal se mantenha em consonância com as melhores práticas observadas em outras localidades, assegurando, assim, um ambiente mais propício para o desempenho das funções dos conselheiros tutelares e, por conseguinte, para o bem-estar de nossas crianças e adolescentes”, enfatizou Kleber Silva.

Os vereadores destacaram a relevância da cooperação e do diálogo na busca por soluções.

“É imprescindível este diálogo com os conselheiros tutelares para que possamos ouvir, questionar e compreender melhor as verdadeiras necessidades de nossa cidade e, desse modo, progredir ainda mais no que tange à inclusão social, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A equipe da Secretaria de Promoção Social tem realizado um trabalho de extrema seriedade e necessita cada vez mais de nosso respaldo e colaboração”, afirmou Paulista.

Lucas Arruda ressaltou o trabalho incansável desenvolvido pelo Conselho Tutelar.

“O Conselho Tutelar é uma entidade independente, e o município precisa prover todas as condições necessárias para seu funcionamento, pois isso repercute diretamente na qualidade do atendimento prestado às crianças e adolescentes. Foi uma reunião de extrema importância, e devemos valorizar a participação dos conselheiros e da Secretaria de Promoção Social, visto que toda a rede precisa operar de maneira eficiente”, pontuou.

Para o vereador Tiago Braz, a proximidade entre a Câmara Municipal, o Executivo e o Conselho Tutelar é altamente benéfica.

“Foi extremamente enriquecedor ouvir as demandas, entender o que tem sido realizado, o que necessita de aprimoramento, e também estabelecer algumas diretrizes juntamente com a Secretaria de Promoção Social. É crucial pensar em estratégias para otimizar a estrutura de trabalho, pois essa melhoria reverbera positivamente na comunidade. Estamos sempre à disposição”, concluiu Tiago Braz.

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