CFM altera regras e amplia indicação para cirurgia bariátrica no Brasil

23/05/2025 Destaque, Notícias, Saúde

Atualizado em 23/05/2025

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta semana, novas normas que ampliam as indicações para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. A principal mudança está na redução do Índice de Massa Corporal (IMC) mínimo exigido para o procedimento, além da autorização para que adolescentes também possam passar pela cirurgia.

Antes, a bariátrica só era recomendada para pessoas com IMC igual ou superior a 35. Com a nova resolução, o procedimento poderá ser indicado para pacientes com IMC a partir de 30, desde que apresentem doenças associadas.

De acordo com o CFM, a decisão leva em conta estudos recentes que comprovaram a segurança e a eficácia da cirurgia bariátrica em um número maior de pessoas, especialmente na prevenção e controle de doenças relacionadas à obesidade.

Doenças associadas e mudanças nos critérios

Para realizar a cirurgia com IMC entre 30 e 35, o paciente precisará apresentar pelo menos uma comorbidade, como:

Diabetes tipo 2
Doença cardiovascular grave
Apneia do sono grave
Doença renal crônica precoce
Doença gordurosa hepática
Refluxo gastroesofágico

Outro ponto alterado é a restrição de tempo e idade para pacientes com diabetes tipo 2. Anteriormente, apenas quem tinha até 10 anos de diagnóstico e estava entre 30 e 70 anos poderia realizar o procedimento. Com a nova norma, esses limites deixam de existir.

Cirurgia em adolescentes

A resolução também autoriza a cirurgia bariátrica em adolescentes. A recomendação é que o procedimento seja indicado para jovens que atendam aos critérios de IMC e comorbidades definidos pela nova regra, sempre após avaliação criteriosa de uma equipe multidisciplinar.

Números no Brasil

Entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291 mil cirurgias bariátricas, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). A expectativa é que, com as mudanças, o número de procedimentos cresça nos próximos anos, acompanhando a tendência mundial de combate à obesidade e suas complicações.

As novas regras foram publicadas na última terça-feira (20) e já estão em vigor.