Brasil oficializa o Dia da Consciência Negra como novo feriado nacional

Lei sancionada incorpora o 20 de novembro ao calendário de feriados do país

O Brasil celebra agora oficialmente o Dia da Consciência Negra como um feriado nacional, em homenagem ao legado de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares.

A Lei 14.759/2023, sancionada por decreto presidencial, tornou o 20 de novembro um dia marcante no calendário brasileiro.

O feriado, que neste ano cairá em uma quarta-feira, é uma ocasião para reflexão sobre a história e a luta do povo negro no país. Reconhecido como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a data coincide com o aniversário da morte do líder quilombola.

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Embora a homenagem já fosse realizada anualmente, a oficialização como feriado nacional é uma novidade.

Anteriormente, a comemoração estava restrita a municípios e estados que haviam aprovado legislações específicas para tal, como destacou o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá.

O projeto, aprovado pelo Senado em agosto de 2021, agora se tornou lei, marcando um avanço significativo na valorização da cultura e da história afro-brasileira.

Neste contexto, o Dia da Consciência Negra não é apenas um momento de celebração, mas também de conscientização sobre as desigualdades raciais e a necessidade de promover a igualdade e o respeito à diversidade étnico-cultural do país. A incorporação do feriado ao calendário nacional representa, portanto, um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os brasileiros.