Atualizado em 02/04/2025

Documento propõe orientações para garantir convivência respeitosa e equilibrada na cidade

Na tarde desta quarta-feira (2), com o objetivo de promover o bom convívio entre bares, músicos e moradores da vizinhança em Poços de Caldas, foi lançada a “Cartilha de Boa Convivência entre os Bares e a Vizinhança de Poços de Caldas/MG”.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Dr. Glaucir Antunes Modesto, busca orientar e conscientizar todas as partes envolvidas sobre práticas que favoreçam a harmonia e o respeito mútuo.

A elaboração da cartilha foi discutida em uma reunião que contou com a participação do Ministério Público, representado pelo promotor Dr. Glaucir Antunes Modesto, além de quatro secretários municipais: Celso Donato (Serviços Públicos), Luiz Fernando Gonçalves (Cultura), Rafael Conde Maria (Segurança Pública) e Stefano Zincone (Meio Ambiente), além de representantes da Polícia Militar e fiscais municipais. O encontro teve como objetivo tratar da distribuição e divulgação da cartilha, considerando-a como um passo inicial, consensual e orientador para que bares, restaurantes e músicos possam atuar de maneira harmoniosa com a vizinhança.

A cartilha destaca três pilares principais que devem ser observados:

1. Respeito aos Horários de Funcionamento:
   Os bares e músicos devem cumprir rigorosamente os horários definidos pelo alvará de funcionamento e pelas normas municipais. Recomenda-se que o som ao vivo, em locais abertos ou sem tratamento acústico adequado, seja encerrado até às 22h. Além disso, o uso de sistemas de som amplificados deve ser moderado, especialmente após o horário de pico, para evitar incômodos à vizinhança.
2. Trânsito, Consumidores e Estacionamento:
   É fundamental que o funcionamento dos bares não obstrua o trânsito de pedestres, cadeirantes ou bloqueie vias públicas. O uso de som ao vivo ou mecânico deve ser feito de maneira consciente, como um atrativo para clientes, mas sem extrapolar limites que possam comprometer o bem-estar coletivo.
3. Vizinhança:
   Reconhecendo que a música ao vivo é parte da cultura e economia local, a cartilha pede compreensão por parte dos moradores. A recomendação é que as reclamações sejam feitas somente quando houver excesso efetivo e reiterado dos estabelecimentos.

O documento ressalta que a cartilha é um primeiro passo para a resolução pacífica e consensual dos conflitos. No entanto, destaca-se que o Ministério Público e demais órgãos de segurança poderão intervir, caso necessário, para garantir os direitos da coletividade.

A cartilha representa um esforço para equilibrar interesses distintos e promover um ambiente saudável e respeitoso para todos em Poços de Caldas.

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