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Após 12 anos de impasse, regularização do Jardim Montreal volta a ser discutida em Poços de Caldas

Atualizado em 15/06/2026

 

Bairro Jardim Montreal – Foto: Google maps.

A situação do loteamento Jardim Montreal voltou a ser discutida na última semana durante uma reunião entre o vereador Kleber Silva (Novo) e representantes do Executivo municipal. O encontro teve como foco o andamento do processo de regularização do bairro, uma demanda que, segundo o parlamentar, se arrasta há cerca de 12 anos.

De acordo com Kleber Silva, a principal finalidade da reunião foi alinhar questões burocráticas que ainda impedem o avanço da regularização. Participaram das discussões o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a secretária adjunta de Planejamento.

Segundo o vereador, a conclusão do processo permitirá que a Prefeitura volte a emitir alvarás de construção para os terrenos do loteamento. “São 12 anos de espera e a regularização permitirá que a Prefeitura volte a emitir os alvarás de construção, devolvendo aos proprietários de boa-fé o direito de utilizar seus terrenos e, finalmente, tirar do papel o sonho da casa própria”, afirmou.

Reuniões buscam destravar entraves legais

Kleber destacou que a busca por uma solução envolve diferentes setores, incluindo Câmara Municipal, Prefeitura, moradores e responsáveis pelo empreendimento. Ele informou ainda que participou de uma reunião com o promotor de Justiça, Glaucir Antunes Modesto, para discutir alternativas legais que possam viabilizar a regularização.

Entre os objetivos estão a superação de pendências documentais, o encerramento do embargo existente na área e a liberação das matrículas individuais dos terrenos.

O parlamentar afirma que acompanha a situação desde a legislatura passada e defende uma solução para as famílias que adquiriram terrenos no local. Segundo ele, muitos proprietários aguardam há anos pela possibilidade de construir nos lotes adquiridos.

Com o avanço das discussões entre os órgãos envolvidos, a expectativa apresentada pelo vereador é de que os entraves sejam solucionados nos próximos meses, permitindo o andamento da regularização do loteamento.

 

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