Aplicação de leis pode tornar Poços de Caldas uma cidade melhor para as mulheres, afirma vereador
Atualizado em 16/06/2025
Um levantamento divulgado na última semana colocou Poços de Caldas entre as piores cidades brasileiras para as mulheres viverem. O estudo avaliou 319 municípios com mais de 100 mil habitantes e posicionou Poços na 53ª pior colocação, com o índice muito baixo, que são cidades com notas entre 0 a 39,99 (de uma escala até 100).
Diante desse cenário, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, defendeu que a melhoria das condições para o público feminino na cidade depende da aplicação efetiva das políticas públicas já garantidas por lei.
“Temos muitas leis aprovadas, o desafio é garantir que os serviços sejam prestados. Isso depende do compromisso e da gestão do Poder Executivo”, afirmou.
Produção legislativa voltada às mulheres
Desde o início de seu primeiro mandato, o vereador desenvolve projetos e leis direcionadas à saúde, segurança e dignidade das mulheres. Em 2021, a Câmara Municipal aprovou a lei que garante a distribuição gratuita e regular de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade, proposta de autoria de Flavinho.
Outra iniciativa relevante foi a legislação que obriga a oferta do exame PCR para HPV na rede pública de saúde, capaz de detectar alterações que podem levar ao câncer de colo de útero.
“Incluímos esse exame no Código de Vigilância à Saúde para garantir o acesso de todas as mulheres ao diagnóstico precoce”, destacou o parlamentar.
Leis e ações para saúde e proteção
Além dessas iniciativas, o vereador também propôs a lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas maternidades públicas, o programa de Planejamento Familiar com oferta de DIU hormonal pelo SUS e a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Municipal de Habitação Popular.
Outras propostas incluem a redução da jornada de trabalho para servidores com dependentes com deficiência e a criação da Galeria Maria Conceição Bonifácio, que resgata a história das mulheres no Legislativo municipal.
Políticas que beneficiam mães e crianças
Flavinho também destacou projetos que, embora voltados à infância, impactam diretamente a vida das mães. Entre eles, o Vale-Creche — ainda em tramitação — que busca garantir vaga para todas as crianças na rede pública e privada, e a lei que assegura exames oftalmológicos preventivos em bebês, para diagnóstico precoce de doenças como o retinoblastoma.
Demora na aplicação das leis prejudica mulheres
O vereador lamentou, no entanto, que a execução dessas leis ainda encontre obstáculos na administração municipal.
“A Câmara tem feito sua parte, mas há demora e resistência no cumprimento de várias legislações importantes. Isso reflete nos indicadores e na realidade enfrentada pelas mulheres em Poços”, apontou.
Ex-vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher e com atuação destacada na área da Saúde, Flavinho defendeu que homens também têm responsabilidade nas pautas femininas.
“O resultado do meu trabalho mostra que é possível, sim, colaborar e transformar, mas é preciso que a Prefeitura cumpra as leis aprovadas. Se isso acontecer, Poços de Caldas será, de fato, uma cidade melhor para as mulheres e, consequentemente, melhor ranqueada em futuras pesquisas”, concluiu.
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