Atualizado em 29/12/2023

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (28), os feriados nacionais e pontos facultativos para 2024, com destaque para 10 feriados e 8 pontos facultativos. Notavelmente, quatro feriados cairão em finais de semana, promovendo efeitos divergentes no comércio e turismo de Poços de Caldas.

O calendário, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, abrange 18 datas comemorativas, direcionadas ao funcionalismo público federal. Dentre os feriados do segundo semestre, apenas dois ocorrerão em dias úteis: Proclamação da República e Natal.

Quatro feriados que se estendem para o final de semana e a falta de feriados prolongados em 2024 podem moldar significativamente a dinâmica comercial e turística de Poços de Caldas. Veja a lista:

Feriados Nacionais:

1. Confraternização Universal (1º de janeiro – segunda-feira): Inicia o ano com folga nacional.

2. Paixão de Cristo (29 de março – sexta-feira): Marca a sexta-feira santa como feriado nacional.

3. Tiradentes (21 de abril – domingo): O feriado de Tiradentes ocorre em um domingo.

4. Dia Mundial do Trabalho (1º de maio – quarta-feira): Celebrado no meio da semana.

5. Independência do Brasil (7 de setembro – sábado): Feriado nacional que cai em um sábado.

6. Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado): O feriado religioso coincide com o sábado.

7. Finados (2 de novembro – sábado): Novamente, um feriado nacional em um sábado.

8. Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira): Único feriado do segundo semestre que não cai no final de semana.

9. Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira): Incluído recentemente como feriado nacional.

10. Natal (25 de dezembro – quarta-feira): O último feriado do ano, em uma quarta-feira.

Pontos Facultativos:

1. Carnaval (12 e 13 de fevereiro – segunda e terça-feira): O Carnaval estende o final de semana.

2. Quarta-Feira de Cinzas (14 de fevereiro – quarta-feira até as 14 horas): Ponto facultativo até as 14 horas.

3. Corpus Christi (30 de maio – quinta-feira): Ponto facultativo que cria um feriadão.

4. Dia do Servidor Público federal (28 de outubro – segunda-feira): Ponto facultativo para os servidores.

5. Véspera do Natal (24 de dezembro – terça-feira após as 14 horas): A véspera é ponto facultativo após as 14 horas.

6. Véspera do Ano Novo (31 de dezembro – terça-feira após as 14 horas): Encerrando o ano com ponto facultativo após as 14 horas.

Impacto Econômico

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. Em contrapartida o turismo perde.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que cada feriado em dias úteis gerou, em média, um prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional em 2023. Essa análise ressalta a necessidade de equilíbrio nas decisões econômicas, considerando o impacto diferenciado nos diversos segmentos.

A medida recente de tornar o Dia da Consciência Negra feriado nacional, embora homenageie Zumbi dos Palmares, suscita debates sobre o equilíbrio entre setores econômicos. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que, em 2024, o prejuízo causado pelos feriados nacionais será 4% menor do que em 2023, totalizando R$ 27,92 bilhões. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário com feriados em dias úteis, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.

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