Anatel proíbe uso de múltiplos números em chamadas de telemarketing e impõe multas pesadas

Saiba como se proteger de ligações indesejadas com dicas simples e o uso da plataforma “Não Me Perturbe”

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma nova medida visando conter o crescente incômodo das ligações indesejadas de telemarketing e combater fraudes.

Agora, empresas estão proibidas de utilizar diversos números telefônicos para realizar chamadas, prática frequentemente adotada para driblar bloqueios e continuar perturbando os consumidores. Em caso de descumprimento, as penalidades podem chegar a R$ 50 milhões, e as reclamações podem ser feitas diretamente pelo site da Anatel ou através do número 1331.

A coordenadora de cuidados clínicos da Santa Casa de Belo Horizonte, Deisiane Géssica Pereira, relatou como as ligações afetam seu dia a dia, interrompendo constantemente seu trabalho na gestão de 250 leitos e escalas de profissionais.

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“Eu procuro atender achando que é alguém precisando de algo importante. Muitas vezes, mesmo explicando que estou no trabalho, a insistência continua”, comentou.

O bloqueio de números específicos não tem se mostrado uma solução eficaz, uma vez que as empresas conseguem ligar de outros números. Para Deisiane, a nova medida da Anatel oferece uma esperança de paz, mas ainda é apenas um passo inicial.

Thiago Freitas, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB em Minas Gerais, destacou que a proibição é um avanço, mas reforçou a importância da participação ativa dos consumidores no processo.

“É fundamental que as pessoas façam o cadastro no ‘não me perturbe’, anotem todas as ligações indesejadas e registrem reclamações no consumidor.gov. Essa resistência é que vai gerar mudanças”, afirmou.

Dicas para lidar com ligações suspeitas:

1. Atenda em silêncio: Ao receber uma chamada de número desconhecido, mantenha-se em silêncio para evitar que sua voz seja utilizada em fraudes com inteligência artificial.

2. Desligue rapidamente: Se o assunto não for do seu interesse, desligue em até 6 segundos. A Anatel monitora o tempo das ligações e empresas que acumulam chamadas curtas podem ser multadas.

3. Use o “não me perturbe”: Cadastre-se na plataforma oficial do governo federal para bloquear chamadas de marketing.

A Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais operadoras de telecomunicações, declarou que seus membros estão comprometidos com a redução de chamadas fraudulentas e analisam as novas medidas da Anatel.

O estudante Cristian Ryan é um dos que espera por resultados concretos.

“Hoje tive 37 ligações perdidas de operadoras e telemarketing. Não compraria nada de quem fica insistindo assim”, desabafou.

Com a nova regulamentação, a expectativa é que os consumidores sofram menos com essas práticas abusivas, proporcionando um pouco mais de tranquilidade no dia a dia.

Para utilizar a plataforma “Não Me Perturbe” e bloquear ligações de telemarketing, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site: Entre no site oficial do “Não Me Perturbe” (www.naomeperturbe.com.br).

2. Cadastro: Caso seja seu primeiro acesso, você precisará fazer um cadastro. Clique em “Cadastre-se” e forneça as informações solicitadas, como nome, CPF, e-mail e a criação de uma senha.

3. Login: Se já tiver um cadastro, basta entrar com seu e-mail e senha.

4. Bloquear chamadas: Após o login, você pode cadastrar seu número de telefone para bloquear chamadas de telemarketing das empresas de telecomunicação e instituições financeiras. Basta escolher as empresas cujas ligações você quer bloquear.

5. Confirmação: Após registrar seu número, o bloqueio entrará em vigor em até 30 dias. Durante esse período, as empresas não poderão mais fazer ligações de telemarketing para o número cadastrado.

Essa é uma ferramenta importante para quem deseja reduzir o número de chamadas indesejadas. Caso continue recebendo ligações após o bloqueio, é possível fazer uma denúncia diretamente na Anatel.

Fontes: Com informações de Anatel, G1 e Gov.