Agentes de Saúde e de Combate às Endemias participam de mobilização em Brasília com apoio do SINDSERV

05/05/2025 Destaque, Notícias, Poços de Caldas

Atualizado em 05/05/2025

Na última semana, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Poços de Caldas marcaram presença em Brasília (DF), onde participaram de uma grande mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS). O ato teve como objetivo pressionar pela regulamentação da aposentadoria especial e do adicional de insalubridade previstos na Emenda Constitucional 120/2022, por meio do Projeto de Lei Complementar 229/2023.

A comitiva poços-caldense foi composta por quatro representantes — duas ACSs e dois ACEs — que estiveram na capital federal entre os dias 28 e 30 de abril, promovendo articulações com parlamentares na Câmara dos Deputados e reforçando a necessidade de avanços concretos na valorização da categoria.

Juliana Cristina, uma das representantes do grupo, fez questão de destacar o papel fundamental do SINDSERV no fortalecimento da mobilização:

“Ficamos imensamente gratos pelo tratamento e apoio do SINDSERV em todos os sentidos, desde o suporte financeiro até o conhecimento das leis e o apoio jurídico. São sempre muito prestativos e parceiros nossos nessas buscas e conquistas. São realmente apoiadores dos servidores públicos, com um trabalho de qualidade!”

O PLP 229/23 propõe a concessão de aposentadoria especial a agentes que atuam em condições de risco à saúde, com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens. Também prevê o tempo mínimo de 20 anos de contribuição exclusivamente no cargo ou 25 anos totais, sendo pelo menos 15 no exercício da função de agente, considerando os riscos ocupacionais enfrentados diariamente, como o contato direto com doenças infecciosas e o uso contínuo de substâncias químicas como inseticidas e larvicidas.

Juliana também destacou a força crescente da mobilização nacional da categoria:

“Já venho representando nossa categoria nesses movimentos há quatro anos. É cansativo, mas ver essa união crescente é gratificante. Viramos um verdadeiro batalhão em busca de valorização. A Câmara dos Deputados fica lotada com colegas de todo o Brasil, um movimento lindo, democrático e organizado. Cada ida a Brasília é um passo à frente. A palavra ‘desistir’ não combina com nossa categoria. Aproveito para agradecer à CONACS, FENARAS, FACSACEMG e todos os que contribuem nessa caminhada.”

O SINDSERV parabeniza os agentes pela dedicação, coragem e engajamento, reafirmando seu compromisso com a luta por justiça, melhores condições de trabalho e valorização dos servidores públicos municipais.