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Vereador Tiago Mafra cobra informações sobre recomposição de cargos técnicos no DMAE de Poços

Atualizado em 19/11/2026

 

Vereador questiona andamento dos estudos para contratação de servidores, realização de concurso público e medidas para evitar sobrecarga nas equipes de manutenção

A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, nesta semana, um novo requerimento do vereador Tiago Mafra (PT) solicitando informações à Prefeitura sobre as medidas adotadas para recompor o quadro de servidores das áreas de eletromecânica, elétrica e mecânica do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

O parlamentar quer saber quais avanços ocorreram desde o primeiro questionamento sobre o assunto, apresentado em agosto deste ano. A preocupação envolve a falta de reposição de servidores que se aposentaram, situação que, segundo relatos recebidos pelo gabinete, tem provocado sobrecarga de trabalho, acúmulo de funções e incertezas sobre a continuidade das atividades técnicas.

Os profissionais dessas áreas são responsáveis pela manutenção de equipamentos e estruturas essenciais ao funcionamento do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, como Estações de Tratamento de Água (ETAs), Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), elevatórias, boosters, conjuntos motobomba, painéis elétricos e sistemas de automação.

Em agosto, por meio do Requerimento nº 2.881, Mafra já havia solicitado esclarecimentos sobre o dimensionamento do quadro de pessoal e a necessidade de realização de concurso público.

Na ocasião, o DMAE informou que os estudos para dimensionamento do quadro de servidores estavam em fase de revisão e consolidação pela empresa de consultoria contratada. Também explicou que a realização de um novo concurso público dependia da aprovação de um Plano de Cargos e Salários (PCS), adequado ao regime estatutário instituído pela Lei Complementar Municipal nº 249/2023.

Na resposta anterior, o Departamento informou ainda que não havia cronograma definido para o concurso público nem uma versão definitiva do estudo a ser encaminhada ao Executivo.

Segundo Tiago Mafra, o gabinete voltou a receber manifestações de servidores do DMAE e de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV), que demonstraram preocupação com a situação.

“Transcorridos aproximadamente três meses desde a primeira resposta, não localizamos, nos canais oficiais de transparência e no acompanhamento legislativo, qualquer documento que indique a conclusão dos estudos, o envio de Projeto de Lei Complementar ao Poder Executivo ou a definição de cronograma para provimento dos cargos vagos nas áreas técnicas mencionadas. Por isso estamos, novamente, buscando detalhes sobre essa pauta”, afirmou.

No novo requerimento, o vereador questiona quais medidas administrativas estão sendo adotadas para garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletromecânicos enquanto os cargos permanecerem vagos. Também pergunta se os assuntos relacionados à recomposição das equipes técnicas e às condições de trabalho desses setores foram incluídos nas negociações com o SINDSERV.

O parlamentar destaca que a fiscalização do Legislativo é necessária para garantir transparência na gestão de pessoal e evitar riscos ao funcionamento dos serviços prestados pelo DMAE.

“A manutenção de cargos vagos em áreas técnicas críticas, sem medida alternativa declarada, configura risco operacional que não pode ser desconsiderado pelo Poder Legislativo. A segurança das instalações e a integridade dos sistemas de automação dependem de equipe própria em número suficiente e com qualificação adequada”, declarou Mafra.

 

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