Vereador Tiago Mafra cobra atualização sobre reforma e regularização do Hospital Margarita Morales
Atualizado em 17/08/2026
Parlamentar questiona andamento dos projetos, condições estruturais da unidade e situação do AVCB e do Alvará Sanitário
O vereador Tiago Barbosa Mafra (PT) apresentou, no Plenário da Câmara Municipal de Poços de Caldas, o Requerimento nº 2993/2026, solicitando ao Poder Executivo informações atualizadas sobre a reforma, ampliação e regularização das condições estruturais e de funcionamento do Hospital Municipal Margarita Morales, localizado na Zona Sul da cidade. O pedido dá continuidade aos requerimentos nº 2441/2025 e nº 4413/2025.
Segundo o documento, respostas anteriores da Secretaria Municipal de Saúde reconheceram que diversas irregularidades identificadas na unidade ainda não haviam sido solucionadas. As demandas estruturais foram registradas pela Coordenação do Hospital, mas, até então, não havia devolutiva técnica formal, cronograma de execução ou confirmação das intervenções.
A Administração também havia informado que os problemas seriam contemplados pela futura reforma e ampliação e reconhecido a inexistência de um plano formal específico de manutenção preventiva e corretiva para o hospital.
Documentação da unidade
Outro ponto questionado pelo vereador é a situação documental do Margarita Morales. Conforme resposta anterior do Município, o hospital não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), enquanto o Alvará Sanitário permanecia provisório, aguardando liberação definitiva.
Na ocasião, a informação era de que a regularização dos documentos seria reavaliada após a conclusão da reforma.
Por outro lado, a Administração havia informado avanços nas tratativas com a PUC Minas para a realização da reforma geral e ampliação da unidade. Os recursos provenientes da contrapartida do curso de Medicina seriam utilizados para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura destinados à elaboração dos projetos arquitetônico, executivo, hidráulico e elétrico.
A previsão apresentada anteriormente era de entrega dos projetos em março de 2026 e realização da reforma ainda neste ano.
Vereador questiona andamento da reforma
Diante dos prazos anteriormente informados, Tiago Mafra solicita esclarecimentos sobre quais providências efetivamente avançaram desde a última resposta do Executivo.
Entre os questionamentos estão a conclusão dos projetos, as medidas adotadas para viabilizar a reforma, o estágio atual da intervenção, a existência de cronograma físico-financeiro, o custo estimado das obras e a divisão das despesas entre a PUC Minas e o Município.
O requerimento também pede uma atualização sobre problemas estruturais anteriormente relatados no hospital, como presença de mofo, colchões deteriorados, falta de iluminação adequada, banheiros interditados, goteiras, infiltrações e pisos soltos.
O vereador questiona quais dessas situações já foram solucionadas, quais intervenções foram realizadas e se novas ordens de serviço ou solicitações de manutenção foram abertas desde a última manifestação do Executivo.
AVCB e Alvará Sanitário
A situação do AVCB e do Alvará Sanitário também volta a ser cobrada.
Mafra solicita informações sobre a obtenção do documento do Corpo de Bombeiros, eventuais pendências para sua emissão e as providências adotadas para a regularização. Em relação ao Alvará Sanitário, pergunta se o documento definitivo já foi emitido e, caso permaneça provisório, quais exigências ainda precisam ser atendidas.
O requerimento ainda solicita informações sobre eventuais novas inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária, pela Defesa Civil ou pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.
Segundo o vereador, a situação exige acompanhamento enquanto a reforma definitiva não é concluída.
“O Hospital Margarita Morales atende uma região importante e densamente povoada e, mesmo após denúncias e respostas da Prefeitura, problemas como infiltrações, mofo e falta de licenças básicas seguem sem solução. Não dá para esperar a reforma chegar para garantir condições dignas aos pacientes e servidores. Essa fiscalização é essencial para pressionar o Executivo a agir com transparência e urgência — a população não pode ficar refém do descaso”, afirma Tiago Mafra.
Por fim, o parlamentar questiona quais medidas estão sendo adotadas para garantir condições adequadas e seguras a pacientes, servidores e demais usuários enquanto as intervenções definitivas não são concluídas.
Mafra também pede que o Executivo confirme se permanece a previsão de realizar a reforma e ampliação ainda em 2026 e, em caso positivo, apresente um cronograma atualizado das próximas etapas.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário