Atualizado em 08/03/2025

Após mais de quatro horas de reunião, o prefeito recebeu representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV) nesta sexta-feira (07) para discutir o acordo coletivo da categoria. Embora a administração tenha reafirmado a impossibilidade de conceder o reajuste pleiteado pelos servidores, houve avanços significativos em diversas cláusulas sociais, resultado da mobilização da categoria.

O prefeito apresentou uma proposta de reajuste salarial de 5%, contemplando a inflação dos últimos 12 meses e um ganho real de 0,17%. Além disso, propôs o aumento do vale-alimentação para R$ 780,00 – abaixo dos R$ 1.000,00 reivindicados pelo sindicato. A proposta será avaliada na assembleia marcada para segunda-feira (11).

Conquistas do SINDSERV

A presidente do SINDSERV, Greice Keli Alves, ressaltou que a greve resultou em avanços importantes para os servidores. Entre as conquistas estão:

1. Segurança financeira para afastados pelo INSS – A prefeitura pagará os servidores considerados inaptos pela medicina do trabalho enquanto aguardam regularização.
2. Insalubridade para coveiros – O adicional foi elevado de 20% para 40%.
3. Ampliação do período de amamentação – Mães poderão sair uma hora mais cedo até os 12 meses da criança (antes, o prazo era de seis meses).
4. Redução do número de estudantes por auxiliar de educação inclusiva – Ajuste conforme o nível de suporte necessário à criança.
5. Ampliação da licença para acompanhamento – De 5 para 15 dias.
6. Revisão no quadro de Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – Processo seletivo público para contratação e dispensa do registro de ponto no horário de almoço.
7. Uniformes para vigias – Fornecimento garantido pela prefeitura.
8. Instituição do Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual – Medida institucionalizada pelo município.
9. Revisão do cargo de auxiliares de enfermagem – Estudo a ser realizado em até 60 dias.
10. Ampliação da licença para doação de sangue – De um para dois dias por ano.
11. Estudo para repasse do Incentivo por Desempenho e Qualidade (IDQ) e do Incentivo Financeiro por Produção (IFP) para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) – Compromisso da administração.
12. Troca de plantão para servidores em jornada 12×36 – Agora permitida.
13. Venda de férias para diretores de escola – Até 10 dias, como os demais servidores.
14. Flexibilidade nas férias de servidores da Educação – Possibilidade de parcelamento (30 dias consecutivos, 20-10 ou venda de 10 dias).
15. Benefícios exclusivos para servidores do DMAE – Ajuda de custo para transporte intermunicipal em emergências e adicional de 10% para líderes de equipe.
16. Pagamento do vale-refeição durante as férias – Direito garantido.
17. Aumento do vale-refeição no DMAE – De R$ 30,00 para R$ 45,00 por dia.
18. Ampliação da licença-paternidade – De 7 para 10 dias úteis.
19. Aumento no número de assembleias com ponto abonado – De 5 para 6 ao ano.

Além dessas conquistas, o SINDSERV garantiu que o desconto dos dias de greve será parcelado. Apesar disso, o sindicato pretende buscar judicialmente a anulação desses descontos.

Mobilização continua

Mesmo com os avanços, o SINDSERV mantém a greve e seguirá pressionando por melhorias. No fim de semana, a categoria intensificará as ações, incluindo panfletagem e carros de som pela cidade. Na segunda-feira (11), a assembleia com ponto abonado debaterá a proposta da prefeitura e os próximos passos do movimento.

Entre no nosso
grupo de WhatsApp