Projeto de lei do vereador Sansão cria feiras noturnas em Poços de Caldas
Atualizado em 08/05/2026
A Câmara de Poços aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Marcos Sansão, que institui as feiras livres noturnas no município. A proposta agora segue para sanção do Poder Executivo.
O texto altera a Lei Municipal nº 9.304/2019, responsável por regulamentar o funcionamento das feiras livres na cidade, acrescentando o artigo 5-A, que implementa a Feira Livre Noturna de Alimentos e Artesanatos.
Com a mudança, passa a ser autorizada a comercialização de alimentos, produtos artesanais — alimentícios ou não — e outros itens compatíveis com a finalidade das feiras livres, desde que permitidos pela legislação vigente.
De acordo com o projeto, os dias, horários e locais de funcionamento serão definidos pela Prefeitura. Entre os espaços citados para realização das feiras estão a Praça da Vila Cruz e o pátio do Mercado Municipal, além de outros locais públicos previamente autorizados.
O projeto também mantém as regras já existentes para cadastro dos feirantes e demais requisitos previstos na legislação municipal. A organização, periodicidade e funcionamento das feiras ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo.
Segundo Sansão, a proposta busca fortalecer o trabalho dos feirantes, ampliar as oportunidades de geração de renda e facilitar o acesso da população aos produtos comercializados em horários alternativos.
“Essa lei é fruto do diálogo com a população e vem para fortalecer nossos feirantes, gerar oportunidades e ampliar o acesso da comunidade a produtos de qualidade em um horário mais acessível. Além disso, a feira também contará com música, tornando o ambiente mais agradável e se consolidando como um importante fomento à cultura local e ao turismo da nossa cidade”, afirmou o vereador.
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