A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, os consumidores brasileiros sentirão o impacto do aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha. A mudança, aprovada em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), elevou a taxa de 18% para 20%.

Com o reajuste, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, refletindo em um aumento no preço médio do litro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), de R$ 5,56 para R$ 5,71.

O diesel também será impactado, com um acréscimo de R$ 0,12 por litro, levando o preço do diesel S-10 para acima dos R$ 6 por litro nos postos.

O gás de cozinha não escapa do aumento, com a alíquota elevada em R$ 0,16. Assim, o botijão de 13 quilos, em média, passará de R$ 100,98 para R$ 103,6.

Este é o primeiro reajuste do ICMS desde a mudança no modelo de cobrança em 2022. Agora, o ICMS passa a ser calculado em reais por litro, abandonando a antiga prática de percentual do preço estimado na bomba dos produtos.

Entendendo a Mudança no ICMS sobre Combustíveis

Até 2022, os estados determinavam a alíquota do ICMS sobre mercadorias e serviços, resultando em variações entre as unidades federativas, geralmente entre 17% e 23%. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a alíquota tornou-se fixa em 20%, aplicada de forma uniforme em todos os estados, com diretrizes definidas pelo Confaz.

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