Poços de Caldas vai receber mais de R$ 3,3 milhões na terceira parcela de maio do FPM
Atualizado em 30/05/2025
Poços de Caldas terá um reforço de caixa nesta sexta-feira (30) com o repasse da terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo dados oficiais, o valor destinado ao município será de R$ 3.302.110,80. Desse montante, R$ 1.187.669,95 ficam reservados para obrigações específicas, como determina a legislação fiscal.
O repasse faz parte da distribuição de R$ 5,7 bilhões que serão transferidos para as prefeituras de todo o país. O valor nacional é cerca de 21% superior ao registrado no mesmo decêndio do ano passado, quando os municípios brasileiros receberam, juntos, R$ 4,7 bilhões.
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado reflete uma melhora no desempenho da arrecadação federal, sem a necessidade de medidas emergenciais de recomposição.
“Apesar dos aumentos sucessivos da Taxa Selic, ainda temos um resultado positivo, e esperamos que isso se mantenha até o fim do ano. A situação de empregabilidade também está favorável, o que contribui diretamente para o aumento na arrecadação do imposto de renda, principal base de formação do FPM”, explica.
O estado que receberá a maior fatia do fundo é São Paulo, com mais de R$ 710 milhões distribuídos entre seus municípios. Cidades como São José dos Campos, Marília e Limeira estão entre as que terão os maiores repasses individuais, com cerca de R$ 3,1 milhões para cada.
O FPM é composto pelos valores arrecadados pela União através do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando o número de habitantes e a renda per capita de cada cidade.
O repasse da terceira parcela de maio será creditado nesta sexta-feira (30) nas contas das prefeituras.
Fonte: Com informações de Brasil 61.
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