Poços de Caldas abre inscrições para entidades integrarem o CODEMA no biênio 2025-2027

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) de Poços de Caldas publicou o Edital de Convocação nº 01/2024 para cadastramento de representantes das entidades de classe e setores organizados da sociedade civil. O objetivo é formar a nova composição do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) para o biênio 2025-2027.

Quem pode participar?

Podem participar entidades legalmente constituídas no município e com mais de um ano de atividade. A convocação é direcionada a organizações dos seguintes setores:

Setor Agrícola: Representantes de atividades ligadas ao agronegócio;

Setor Industrial: Entidades relacionadas à indústria local;

Setor de Comércio e Serviços: Organizações que representem atividades comerciais e de prestação de serviços;

Setor de Turismo: Entidades voltadas à promoção e gestão do turismo;

Setor de Saúde: Representações do segmento da saúde pública ou privada;

Setor de Mineração: Instituições relacionadas à exploração e extração mineral;

Setor de Engenharia, Arquitetura e Agronomia: Conselhos e associações de profissionais dessas áreas;

Clubes de Serviços e Sociedade Amigos de Bairros: Representantes de clubes comunitários e associações de moradores;

Entidades Civis de Defesa Ambiental: Organizações voltadas à preservação do meio ambiente;

Instituições de Ensino Superior: Universidades e faculdades com sede no município.

Como se inscrever?

As inscrições devem ser feitas entre os dias 9 e 31 de dezembro de 2024. As entidades interessadas precisam:

1. Preencher a ficha de cadastro;

2. Apresentar a seguinte documentação:

Cópia do estatuto social da entidade, devidamente registrado;

Cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, registrada em cartório;

Cópia atualizada da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Ficha de indicação dos representantes da entidade (titular e suplente), acompanhada de cópias do RG e CPF ou CNH dos indicados.

O protocolo deve ser realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS). Após análise, as entidades aprovadas receberão comunicação oficial com a data, horário e local da posse e instalação da nova gestão do CODEMA.

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Importância do CODEMA

O CODEMA é uma instância essencial para a formulação de políticas públicas ambientais em Poços de Caldas. Seus membros, embora não remunerados, desempenham uma função de relevante valor social, ajudando a preservar e desenvolver ações sustentáveis no município.