PF investiga usuários que burlaram bloqueio do X para aplicação de multas do STF
Atualizado em 19/09/2024
A Polícia Federal (PF) deu início a uma investigação, solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para identificar usuários da rede social X (antiga Twitter), de propriedade de Elon Musk, que continuaram utilizando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia imposto uma multa de R$ 50 mil para cada usuário que infringisse a ordem judicial, inclusive por meio do uso de VPNs para mascarar a localização.
📱Mantenha-se informado! Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp.
O bloqueio da plataforma foi efetivado em 30 de agosto, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de telecomunicações, mas houve indícios de que alguns usuários conseguiram burlar a suspensão.
A investigação da PF visa garantir o cumprimento da decisão e a aplicação das multas, que poderão atingir parlamentares e outros indivíduos que publicaram conteúdo na rede após a proibição.
Manobra do X para driblar o bloqueio
Na quarta-feira, 18 de setembro, a Anatel detectou que o X conseguiu “driblar” o bloqueio judicial por meio de uma atualização no sistema de Cloudflare, que confundiu os provedores brasileiros.
Apesar da medida judicial ainda estar vigente, a plataforma voltou a operar no Brasil devido a essa alteração. Em resposta, Alexandre de Moraes aumentou a penalidade imposta ao X, aplicando uma multa diária de R$ 5 milhões à empresa por cada dia de descumprimento da decisão judicial.
Além disso, o STF determinou a suspensão do acesso à rede social por meio dos servidores do Cloudflare, exigindo que a empresa também cumpra a decisão de bloquear o X em território brasileiro.
As partes envolvidas, incluindo as empresas X Brasil Internet Ltda. e Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas de Elon Musk, foram notificadas nesta quinta-feira, 19 de setembro, via edital publicado no Diário Oficial.
A partir desta data, a multa começa a ser contabilizada, com o valor total sendo calculado com base nos dias em que o bloqueio não for cumprido.
A decisão busca reforçar o controle sobre o cumprimento das ordens judiciais e assegurar a responsabilização das empresas e usuários envolvidos.
Mantenha-se informado!
Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp. Enviaremos conteúdos relevantes e em primeira mão para você!
Clique aqui 👈🏼
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário