Atualizado em 27/08/2024

Centro foi fechado em junho; gerente tentou fugir e sala de tortura foi encontrada durante fiscalização. Envolvidos são acusados de crimes como tortura e cárcere privado.

O Ministério Público (MP) apresentou denúncia contra 15 pessoas, incluindo diretores e funcionários de uma comunidade terapêutica localizada em Machado, Minas Gerais. A acusação abrange uma série de crimes, como participação em organização criminosa, cárcere privado, tortura e tráfico de drogas.

Entre os denunciados, três estão atualmente em prisão preventiva. A lista de acusados inclui um médico, um psicólogo, três enfermeiros, além de supervisores e coordenadores da unidade. Segundo as investigações, a comunidade terapêutica não possuía os requisitos necessários para ser considerada uma unidade de saúde, apesar de se apresentar como clínica de internação para tratamento de dependentes químicos.

Fiscalização e Descobertas

Durante a fiscalização realizada em junho, que resultou na interdição do centro, foram constatadas diversas irregularidades graves. Entre elas, a descoberta de uma sala utilizada para a prática de tortura. O gerente da clínica tentou fugir durante a operação, mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Na posse dele, foram encontrados cheques, dinheiro e um comprovante de depósito.

Além disso, a Vigilância Sanitária identificou alimentos impróprios para consumo e produtos vencidos nas instalações. Em depoimentos, internos do centro, homens entre 19 e 54 anos, relataram casos de tortura física e psicológica, e afirmaram que eram mantidos em cárcere privado.

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Sala de Tortura e Uso de Medicamentos

Os internos revelaram a existência de uma sala específica onde eram submetidos a castigos, com a utilização de objetos como cinturões com braceletes para imobilização e faixas, supostamente usados nas torturas. Durante a inspeção, as autoridades encontraram medicamentos controlados sem prescrição médica, blocos de receitas assinados pelo médico responsável, mas sem indicação da origem, e recipientes contendo substâncias identificadas como drogas e álcool.

Os depoimentos também indicaram que esses medicamentos eram utilizados para sedar os internos quando tentavam fugir, sendo administrados por qualquer funcionário da clínica.

Ação Judicial e Investigação

O Ministério Público solicitou à Justiça, além da condenação dos envolvidos, a indenização por danos morais às vítimas e à coletividade. Diante da possibilidade de existirem outras vítimas ainda não identificadas, o MP pediu a continuidade das investigações, incentivando ex-internos da comunidade terapêutica a procurarem a Polícia Civil em Machado.

O advogado de defesa da comunidade terapêutica informou que a empresa só se posicionará após ser oficialmente notificada pela Justiça.

As cinco pessoas presas em flagrante durante a fiscalização responderão pelos crimes de tortura, tráfico de entorpecentes, maus-tratos, sequestro, cárcere privado e organização criminosa. As investigações continuam em andamento, conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

Fonte: Com informações de G1.

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