O médico Álvaro Ianhez, condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, em 2000, em Poços de Caldas, foi liberado da Penitenciária 2 de Tremembé nesta quarta-feira (28).

A Justiça concedeu a Ianhez o direito de cumprir o restante da pena em regime de prisão domiciliar.

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Álvaro Ianhez deixou o presídio, conhecido como ‘presídio dos famosos’, por volta das 16h30, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder um habeas corpus em seu favor. O tribunal determinou que o médico seja monitorado eletronicamente por tornozeleira enquanto aguarda o julgamento de um agravo regimental, um recurso que visa revisar decisões anteriores.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo confirmou a liberação e afirmou que a ordem judicial foi cumprida na tarde de quarta-feira. Segundo nota do STJ, a decisão de conceder prisão domiciliar foi unânime entre os ministros da Sexta Turma, que também determinaram a suspensão das atividades médicas de Ianhez.

A defesa de Ianhez argumentou que o médico sofre de diversas doenças graves, o que justificaria o cumprimento da pena em casa para evitar o agravamento de sua saúde. O STJ acolheu essa alegação ao conceder a prisão domiciliar.

Relembre o Caso Pavesi

Em 19 de abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, sofreu uma queda do playground do prédio onde morava em Poços de Caldas, Minas Gerais. Ele foi levado ao hospital local para atendimento, mas, segundo o Ministério Público, a criança teria sido vítima de um erro médico durante a cirurgia. Posteriormente, Paulo foi transferido para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve os órgãos removidos após um diagnóstico de morte encefálica, que as investigações posteriores indicaram ter sido forjado.

O caso ganhou grande repercussão nacional em 2002, quando o Ministério Público denunciou quatro médicos—José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez—por homicídio qualificado. De acordo com a acusação, os médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos que levaram à morte do garoto e à remoção ilegal de seus órgãos. A denúncia indicava que Paulo ainda estava vivo quando os órgãos foram retirados.

Em abril de 2022, Álvaro Ianhez foi condenado a 21 anos e oito meses de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado, com os agravantes de motivo torpe e por ter sido cometido contra menor de 14 anos. A prisão de Ianhez ocorreu em maio de 2023, em Jundiaí, São Paulo, após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitir novo mandado de prisão contra ele.

Agora, com a decisão do STJ, Ianhez aguardará em prisão domiciliar a conclusão dos recursos relacionados ao seu caso.

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