Lei Municipal Estabelece o “Projeto Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, Favorecendo Empresas que Promovem o Esporte em Poços de Caldas
O cenário esportivo e de lazer em Poços de Caldas ganha um novo impulso com a sanção da Lei Municipal n.º 9.869, que institui o “Projeto Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”. Proposto pelos vereadores Wellington Guimarães e Regina Cioffi, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal com o objetivo de promover o engajamento das pessoas jurídicas na promoção de atividades esportivas e de lazer na região.
A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município, oferece às empresas a oportunidade de contribuir de forma ativa para a comunidade, permitindo doações de materiais esportivos e a realização de obras de manutenção e reforma em equipamentos esportivos públicos. Além disso, as empresas poderão desenvolver ações para estimular tais atividades e oferecer incentivos financeiros aos responsáveis pela conservação desses espaços, visando evitar sua degradação.
Um dos pontos destacados é a possibilidade de as empresas divulgarem suas ações promocionais e publicitárias, demonstrando comprometimento com o bem-estar da comunidade. Além disso, há a previsão de benefícios fiscais relacionados aos tributos municipais para as empresas participantes.
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A parceria entre o setor público e privado, sem onerar os cofres públicos, é enfatizada como uma conquista para a Administração Municipal. O secretário de esportes, Fernando dos Santos, ressalta: “Esta colaboração faz toda a diferença, fomentando o esporte e eventos locais, trazendo mais saúde, lazer e qualidade de vida para todos. Este projeto vai começar a ser desenvolvido e é um exemplo de como a colaboração entre diferentes setores pode resultar em benefícios substanciais para a comunidade, estimulando uma maior participação empresarial em iniciativas públicas.”
Com essa nova legislação, Poços de Caldas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento esportivo e o bem-estar de seus cidadãos, incentivando a integração entre empresas e comunidade em prol de um ambiente mais saudável e ativo.
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