Nesta quinta-feira (12), o juiz de Direito Plantonista, Carlos Alberto Pereira da Silva, determinou a paralisação imediata da obra no empreendimento “Portal Encantos de Nápoles” realizada pela empresa “BRZ Empreendimentos” no residencial Tiradentes, localizado em Poços de Caldas. A decisão veio após um incidente no início de outubro, no qual um grande volume de terra deslizou do talude de aterro dos fundos de uma residência, causando danos ao imóvel.

O deslizamento de terra, que ocorreu em meio a fortes chuvas, resultou na invasão do quintal com lama e na queda de parte do muro da casa. Felizmente, não houveram vítimas ou feridos no incidente, mas a situação gerou preocupação em relação à segurança da área.

O caso envolveu a atuação das advogadas Paula Carolina Souza Modesto e Renata Modesto Souza, que pleitearam a assistência judiciária para os moradores afetados. Documentos, incluindo fotos e vídeos, apresentados na ação judicial indicaram que o deslizamento estava relacionado às obras em andamento no empreendimento “Portal Encantos de Nápoles” da BRZ Empreendimentos.

A paralisação da obra foi determinada, com exceção das medidas de contenção e reparo necessárias. A empresa BRZ Empreendimentos terá que cumprir a ordem do juiz e garantir que a segurança da região seja adequadamente restaurada.

A Defesa Civil Municipal, juntamente com um engenheiro, foi convocada para avaliar a situação e indicar as medidas necessárias a serem tomadas para proteger a residência afetada e seus moradores. A empresa responsável pelo empreendimento também terá a oportunidade de apresentar sua defesa no prazo legal estabelecido pela lei.

Este episódio destaca a importância da segurança em obras de construção civil e a necessidade de garantir que os empreendimentos estejam de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis, evitando incidentes que coloquem em risco a vida e o patrimônio das pessoas.

Entenda o caso

Na manhã de 1° de outubro, por volta das 07h00min, os bombeiros foram acionados para realizar uma avaliação na residência localizada na Rua Francisco Simões de Souza, no bairro Jardim Tiradentes, em Poços de Caldas. O motivo do chamado foi o deslizamento de um grande volume de terra do talude de aterro dos fundos da casa, que derrubou parte do muro, invadindo o quintal com lama.

No momento da ocorrência, o solicitante e sua esposa já haviam saído do imóvel, aguardando a equipe dos bombeiros na calçada. A situação era agravada pela intensa chuva que caía na região.

Os bombeiros, ao chegarem ao local, orientaram o solicitante a evitar os cômodos dos fundos da casa e a permanecer em um local seguro até que uma equipe da Defesa Civil Municipal, juntamente com um engenheiro, comparecesse para avaliar a situação e indicar as medidas necessárias.

O volume de terra que deslizou sobre o muro do solicitante provinha das obras de construção realizadas pela empresa “BRZ Empreendimentos”. Durante a avaliação dos bombeiros, não foi encontrado nenhum representante da empresa no local.

Felizmente, não houve relato de vítimas ou feridos, e os danos foram concentrados no imóvel do solicitante, afetando principalmente o muro e o quintal, que ficaram cobertos por uma grande quantidade de lama. Devido ao risco iminente de desabamento do muro, a área foi isolada.

A avaliação dos bombeiros no local foi encerrada, e agora aguarda-se a atuação da Defesa Civil Municipal e do engenheiro para determinar as medidas a serem tomadas a fim de garantir a segurança da residência e de seus moradores.

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