Atualizado em 11/07/2025

Desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio da equipe de Fiscalização de Código de Posturas, intensificou as ações na Rua Assis Figueiredo, importante via comercial de Poços de Caldas. A medida tem como objetivo coibir a atuação irregular de ambulantes, garantir a organização do espaço público e preservar a qualidade dos produtos oferecidos à população.

Os fiscais vêm realizando rondas diárias ao longo da via, orientando os comerciantes informais sobre as normas municipais e impedindo a instalação de estruturas irregulares nas calçadas. Além disso, os agentes têm verificado as condições de comercialização dos produtos, buscando assegurar que itens como alimentos, bebidas e mercadorias em geral sejam oferecidos dentro dos padrões sanitários e legais.

A intensificação das ações visa atender a demandas dos próprios comerciantes estabelecidos na região e garantir uma experiência segura e organizada para consumidores e pedestres. A fiscalização continuará de forma permanente sempre que necessário.

A Prefeitura reforça que o comércio ambulante só pode ser exercido mediante autorização prévia, conforme previsto na legislação vigente, e que a ocupação irregular das calçadas compromete a mobilidade urbana e a segurança da população.

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