Atenção pais ou responsáveis que desejam matricular seus filhos em escolas da rede pública de ensino de Minas Gerais em 2024, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) está lançando o processo de inscrição e matrícula para o ano letivo de 2024. Os interessados em garantir uma vaga nas escolas estaduais e Municipais devem ficar atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos. As inscrições serão realizadas pelo site do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) e vão até 6 de novembro.

Processo de Renovação da Matrícula

Uma das novidades do Cadastro Escolar 2024 é o processo de Renovação da Matrícula, que será realizado de forma automática. O estudante que se encontra matriculado e frequente em uma escola da rede estadual de ensino, até o dia 5 de outubro, terá assegurada a sua permanência na mesma unidade escolar em 2024. A renovação da matrícula se dará, preferencialmente, no turno em que o aluno estiver matriculado em 2023. O estudante, cuja matrícula foi renovada automaticamente, que pretenda trocar de escola em 2024, poderá solicitar o cancelamento da renovação no Sucem e se inscrever no processo de cadastramento para concorrer a uma vaga.

Inscrições Online ou Presenciais

Para realizar o cadastro, os alunos maiores de idade ou seus responsáveis devem acessar o site http://cadastroescolar.educacao.mg.gov.br  Durante o processo de inscrição, os candidatos precisam fornecer informações essenciais, como nome completo, data de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do aluno, CPF do aluno (se possuir), além dos dados de filiação ou do responsável legal. É importante ressaltar que aqueles que não têm acesso à internet têm a opção de realizar a inscrição pessoalmente nas escolas estaduais e/ou municipais.

Encaminhamento para Matrícula

O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sistema Único de Cadastro Estadual de Alunos (Sucem) será feito com base na disponibilidade de vagas por turno, nas condições físicas de cada escola, no tipo de atendimento oferecido e no nível de ensino disponibilizado. Os critérios de alocação e desempate seguem a seguinte ordem de prioridade:

I. Alunos com deficiência.

II. Zoneamento.

III. Zona.

IV. Alunos com irmãos que frequentam a escola desejada, respeitando o zoneamento.

V. Alunos já integrantes da rede pública de ensino.

VI. Alunos menores de idade.

Os resultados da alocação serão divulgados no site do Sucem no dia 5 de dezembro.

Período de Matrículas

A matrícula dos alunos na rede estadual de ensino deverá ser realizada nas escolas no período de 26 de dezembro a 12 de janeiro, conforme o encaminhamento emitido pelo Sucem.

Para a efetivação da matrícula, os pais, responsáveis legais ou os próprios alunos maiores de idade devem apresentar a documentação requerida, que está detalhada na Resolução SEE nº 4.917/2023. A confirmação das matrículas na rede municipal de ensino seguirá o cronograma estabelecido por cada Secretaria Municipal de Educação.

Este processo de cadastro e matrícula visa assegurar o acesso de alunos às escolas estaduais de Minas Gerais para o ano letivo de 2024. A participação dos interessados é fundamental para a organização e planejamento do sistema educacional do estado.

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